Água consumida sem análises periódicas, banheiro único para alunos e professores e sem divisão de gênero e ausência de fossas sépticas. Esses foram alguns dos problemas constatados durante as inspeções realizadas pelo “Sede de aprender: Água potável nas escolas”, projeto do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) coordenado pelos Núcleos de Defesa da Educação e do Patrimônio Público. As fiscalizações ocorreram nos municípios de Murici e Branquinha na semana passada.

Foram visitadas as Escolas Esperidião Robson de Farias e José Tenório, em Murici, e as Escolas Benedito Lopes e Flor do Mundaú, na cidade de Branquinha. Os trabalhos foram coordenados pelo promotor de Justiça Kleber Valadares, do Núcleo de Defesa da Educação, e pela promotora de Justiça Ilda Regina Reis, que desenvolve suas atribuições naquela comarca.

Nas quatro unidades de ensino inspecionadas, não havia registros recentes de análises realizadas na água consumida pela comunidade escolar. “Ou seja, alunos, professores e demais funcionários estavam consumindo água sem saber se ela estava ou não dentro do nível de potabilidade exigido por lei. Em razão disso, o Instituto do Meio Ambiente, que é parceiro do projeto, recolheu amostras para que fossem feitos os testes em laboratório e, lamentavelmente, o exame de microbiologia constatou que a água não está dentro dos padrões”, explicou Kleber Valadares.

Segundo o laudo do IMA, “os parâmetros analíticos de coliformes totais e escherichia coli não atendem aos padrões especificados pela Portaria de Consolidação nº 888/2021 do Ministério da Saúde”.

Demais problemas

Em Murici, na Escola Esperidião Robson de Farias, dentre outras inconformidades encontradas, também estão falta de limpeza da fossa, copos compartilhados entre os alunos e pia e armário danificados. Na José Tenório, não havia divisão de banheiro para homens e mulheres e nem para professores e alunos, sendo um único para atender todos os públicos. Para além disso, não existe cisterna na unidade de ensino e foi constatado o despejo de restos de gordura numa área verde.

Já em Branquinha, na Escolas Benedito Lopes, o MPAL comprovou ausência de cisterna e fossa e apenas um banheiro para professores e alunos, mesmos problemas diagnosticados na Flor do Mundaú. Lá também tinha um ventilador barulhento, que acabava por atrapalhar a concentração dos alunos. Diante da constatação desses problemas, ofícios serão enviados aos gestores dos dois municípios, de modo que sejam apresentadas as devidas soluções.

O projeto

O projeto “Sede de aprender: Água potável nas escolas” é uma ação dos Núcleos de Defesa da Educação e do Patrimônio Público, que têm a coordenação dos promotores Lucas Sachsida e José Carlos Castro, respectivamente, e conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) e da Assessoria de Planejamento Estratégico (Asplage). Ele tem o objetivo de discutir, propor e ajudar a implantar medidas capazes de solucionar o problema da falta de água de qualidade em escolas das redes pública e privada na capital e interior.