A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) recebeu, na terça-feira (7), pedido de apoio para a realocação de imóveis das comunidades do Flexal de Cima e do Flexal de Baixo, em Maceió. Um grupo de moradores entregou ao presidente da OAB, Vagner Paes, um requerimento no qual, de acordo com eles, está demonstrado que a região foi afetada pelo fenômeno geológico provocado pela mineração.

Conforme os moradores, além do surgimento de rachaduras nos imóveis da área, as comunidades dos Flexais têm sofrido com o isolamento social imposto pela evacuação dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bom Parto, Bebedouro e parte do Farol. Há, ainda, relatos de problemas na prestação de serviços públicos considerados essenciais e na segurança dos moradores que seguem ocupando essas duas áreas.

Durante o encontro, o presidente da Ordem, Vagner Paes, lembrou que a entidade tem atuado na defesa dos moradores dos Flexais, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento do Caso Pinheiro, e se colocou à disposição da comunidade para mediar uma solução para o impasse. Vagner Paes não descartou a possibilidade de a OAB/AL ingressar com uma ação solicitando a realocação dos moradores.

“Nós entendemos que, independentemente de haver ou não o risco de desabamento, há um dano configurado para os moradores. Não há acesso a escolas públicas, à saúde pública, ao comércio, à segurança. Isso fere o direito à moradia. A gente vai buscar um canal de negociação com a Braskem e com as demais autoridades. Mas, se for preciso, nós vamos ingressar com uma ação para defender o direito de o morador ser realocado, com uma indenização justa”, destacou o presidente da OAB/AL, Vagner Paes.

Na oportunidade, o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento do Caso Pinheiro, Carlos Lima, ressaltou que a Ordem vem buscando o diálogo com autoridades públicas em âmbito municipal, estadual e federal e que, se a vontade dos moradores dos Flexais é deixar o local, a entidade estará ao lado deles na busca pela realocação.

“A OAB assumiu o compromisso de estar ao lado da sociedade. A Ordem vem buscando, de forma administrativa, sensibilizar as entidades que assinaram o acordo deste caso a incluir a cláusula socioeconômica. A entidade entende que o diálogo é o melhor caminho, porque a judicialização pode arrastar a discussão por anos. A luta continua e a OAB jamais vai esmorecer”, explicou Carlos Lima.

REQUERIMENTO – Na reunião, os moradores entregaram um documento elaborado por engenheiros e geólogos, no qual, segundo eles, está comprovado que a área dos Flexais também foi atingida pelo fenômeno geológico. Segundo Maurício Sarmento, líder do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem, no material também fica evidente o impacto social que a mineração provocou nas comunidades.