A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) anunciou, por meio de suplemento no Diário Oficial do Estado de Alagoas da última terça-feira (14), a prorrogação do prazo de inscrições para os 27 editais estaduais da Lei Paulo Gustavo. Os interessados agora têm até o dia 21 de novembro para se inscreverem. Confira novo cronograma aqui.

Os editais abrangem diversas áreas culturais, como Patrimônio, Literatura, Artesanato, Cultura Afro-brasileira, Povos tradicionais, Cultura popular, Cultura LGBTQIAPN+, Cultura Nerd, Música, Artes Visuais, Produção, Técnicos e Técnicas do Setor Cultural, Moda e Artes Cênicas, Design, Moda, Espaços Culturais e Audiovisual.

Podem participar do processo seletivo maiores de 18 anos, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, microempreendedores individuais (MEI), coletivos e grupos, desde que estejam alinhados com o objeto do certame. As inscrições podem ser realizadas através do site cuca.al.gov.br ou presencialmente, na sede da Secretaria, localizada na Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n - Centro, Maceió, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 09h às 16h, ou nos escritórios localizados nos municípios de Marechal Deodoro (Região Metropolitana), União dos Palmares (Serrana dos Quilombos), São Miguel dos Campos (Tabuleiros do Sul), Campestre (Região Norte), Penedo (Baixo São Francisco), Santana do Ipanema (Médio Sertão), Arapiraca (Agreste), Delmiro Gouveia (Alto Sertão) e Palmeira dos Índios (Planalto da Borborema).

O processo seletivo dos editais da Lei Paulo Gustavo Alagoas seguirá um cronograma detalhado para garantir transparência e eficiência. As inscrições estarão abertas no até o dia 21 de novembro de 2023. Posteriormente, a análise do mérito ocorrerá de 22 a 27 de novembro, com o resultado preliminar sendo divulgado em 28 de novembro de 2023. Para garantir a integridade do processo, haverá um período específico, de 28 de novembro a 30 de novembro, destinado à interposição de recursos à análise do mérito, seguido pela análise desses recursos de 28 de novembro a 01 de dezembro de 2023. O resultado final da análise de mérito será anunciado em 04 de dezembro de 2023.

Na sequência, o período de habilitação ocorrerá de 05 a 08 de dezembro, com a análise desta fase programada para 09 a 12 de dezembro de 2023. O resultado preliminar da etapa de habilitação será divulgado em 13 de dezembro, seguido por um período de interposição de recursos de 14 a 18 de dezembro. A análise dos recursos à habilitação acontecerá de 14 a 19 de dezembro, com o resultado final previsto para 20 de dezembro de 2023. A homologação do Resultado Final definitivo está marcada para 21 de dezembro, seguida pela assinatura do Termo de Execução, programada para ocorrer de 21 a 22 de dezembro. Por fim, o período de pagamento será de 23 a 29 de dezembro de 2023.

"Os editais da Lei Paulo Gustavo Alagoas desempenhará um papel importante no cenário cultural e econômico do nosso estado, impulsionando o desenvolvimento artístico e proporcionando um suporte fundamental para os talentos locais. A diversidade de áreas contempladas nos 27 editais reflete nosso compromisso em abraçar todas as formas de expressão cultural, promovendo inclusão e diversidade", enfatizou a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas.

Ao abordar a prorrogação do prazo de inscrições, a secretária destacou que essa decisão é mais uma demonstração do comprometimento do Governo de Alagoas em atender às necessidades dos segmentos culturais. "A prorrogação visa garantir que todos os interessados tenham a oportunidade de participar, reforçando nosso compromisso com a equidade e acessibilidade às oportunidades culturais em Alagoas", afirmou Mellina.