O Ministério da Cultura (MinC) anunciou a inclusão da categoria "Culturas Populares e Tradicionais" no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), a plataforma de cadastro e acompanhamento de projetos financiados pela Lei Rouanet. Com essa atualização, os proponentes dessas manifestações culturais poderão registrar iniciativas com mais precisão e integrá-las de forma eficaz a uma das principais ferramentas de fomento cultural do Brasil.

Desde 2023, o MinC tem impulsionado iniciativas para expandir o impacto da Lei Rouanet. Entre as novidades, se destaca a mudança na tipologia de Povos e Comunidades Tradicionais, agora ampliada para Culturas Populares e Tradicionais. Essa nova categoria reflete melhor a diversidade cultural do Brasil, englobando comunidades indígenas, quilombolas, povos de terreiros, ciganos, caiçaras, castanheiras e ribeirinhos.

A mudança foi resultado de uma articulação entre a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) e a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), ambas do Ministério da Cultura. "A inclusão dessa categoria significa o reconhecimento da importância cultural desses segmentos, contribui para o mapeamento dos grupos e principalmente para garantir a promoção dessas manifestações tão essenciais para a nossa identidade e diversidade cultural”, explica Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC.

O secretário da Sefic, Henilton Menezes, destaca que, desde a inclusão do tema no Salic, no ano passado, já foram cadastrados 80 projetos nessa categoria, somando R$ 37,6 milhões (R$ 37.613.181,08) a serem captados. “Estamos constantemente implementando avanços no nosso sistema com o objetivo de adequá-lo às dinâmicas da produção cultural brasileira, em toda sua diversidade”, aponta Henilton. “As alterações nos permitirão enxergar, com mais precisão, as formas que as demandas são apresentadas ao Ministério, o que promoverá uma maior possibilidade de atendimento".

A alteração no nome permitirá ao MinC mapear todas as iniciativas de culturas populares e tradicionais registradas no Salic. As informações coletadas também serão utilizadas para a implementação da Política Nacional das Culturas Tradicionais e Populares. “Mestras, mestres, grupos, coletivos, instituições culturais, festividades das culturas tradicionais e populares de todo Brasil já podem se ver como parte da política pública de cultura. Essas mudanças são importantes para trazer maior visibilidade e compreensão da diversidade e riqueza das culturas tradicionais e populares presentes em nosso país”, avaliou Tião Soares, diretor de Culturas Populares e Tradicionais do MinC.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas, Mellina Freitas, ressaltou a importância dessa mudança. “A inclusão da categoria 'Culturas Populares e Tradicionais' no Salic representa um avanço significativo no reconhecimento e apoio às práticas culturais que são fundamentais para a nossa identidade nacional. A atualização não só reforça o compromisso do governo com a valorização dessas tradições, mas também permitirá que a Secretaria da Cultura e Economia Criativa de Alagoas implemente ações mais direcionadas e eficazes para apoiar e promover essas manifestações culturais. Com isso, garantimos que grupos culturais diversos recebam o suporte necessário para preservar e expandir seu legado. Acredito que, ao fortalecer essas iniciativas, estamos contribuindo para a manutenção e enriquecimento da cultura brasileira como um todo”, disse.

Tipologias

Dentro da tipicidade Culturas Populares e Tradicionais, estão incluídas as seguintes tipologias: Andirobeiras; Apanhadores de Sempre-Vivas; Caatingueiros; Caiçaras; Castanheiras; Catadores de Mangaba; Ciganos; Cipozeiros; Extrativistas; Faxinalenses; Fundo e Fecho de Pasto; Geraizeiros; Ilhéus; Indígenas; Isqueiros; Morroquianos; Pantaneiros; Pescadores Artesanais; Piaçaveiros; Pomeranos; Povos de Terreiro; Quebradeiras de Coco Babaçu; Quilombolas; Retireiros; Seringueiros; Vazanteiros; e Veredeiros.

Henilton Menezes lembra que a lista poderá ser alterada para incluir outros segmentos que ainda não se sintam contemplados nessas definições. "O objetivo é que a Lei Rouanet represente toda a população brasileira, de todas as regiões e origens, por isso estamos em constante escuta da sociedade", acrescenta.

Definição

As Culturas Populares e Tradicionais englobam o conjunto de criações, expressas por um indivíduo ou grupos, que têm como referência as tradições, a preservação do legado cultural e o reconhecimento da identidade cultural e social das comunidades. Elas podem se utilizar de variadas linguagens artísticas, como o teatro, a música, a dança e as artes plásticas.

Entre as manifestações que têm origens nas tradições culturais estão, por exemplo, Folias de Reis, Congadas, Moçambiques, Fandango, Frevo, Afoxé, Maracatu, Capoeira, Jongo, Lambada, Xaxado, Catira, Ciranda, Maculelê, Forró, Cavalhada, Quadrilhas Juninas, Artesanato e Pinturas Corporais Indígenas. "Essas tradições são fundamentais para a cultura brasileira e merecem proteção e valorização", reforça Márcia Rollemberg.

Em Alagoas, as Culturas Populares e Tradicionais, conforme a definição do MinC, incluem uma rica diversidade de manifestações culturais que refletem a história e a identidade do estado. Entre elas, estão o Bumba Meu Boi, Reisado, Guerreiro, Taieira, Mané do Rosário, Coco de Roda, Maracatu, a produção de peças tradicionais, como o trabalho em barro, tecelagem e bordados, entre outros.