O governo lançou na quinta-feira (17) um pacote com potencial para injetar R$ 150 bilhões na economia até o fim de 2022. São quatro iniciativas: liberação de parte do FGTS, antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), criação de um programa de microcrédito e ampliação de empréstimos consignados. 

As medidas foram lançadas por meio de três medidas provisórias e um decreto. 

Saque de até R$ 1.000 do FGTS O pacote permite que todos os trabalhadores que têm contas no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) saquem até R$ 1.000 do fundo. Os saques serão abertos de forma escalonada entre 20 de abril e 15 de junho, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador (veja calendário abaixo). Em todos os casos, o dinheiro ficará disponível até 15 de dezembro de 2022.

Confra calendário

Nascidos em: janeiro - Recebem em: 20/04 (quarta-feira)

Nascido em: fevereiro Recebem em: 30/04 (sábado)

Nascido em: março - Recebem em: 04/05 (quarta-feira) 

Nascido em: abril - Recebem em: 11/05 (quarta-feira)

Nascido em: maio - Recebem em: 14/05 (sábado)

Nascido em: junho - Recebem em 18/05 (quarta-feira)

Nascido em: julho - Recebem em: 21/05 (sábado)

Nascido em: agosto - Recebem em: 25/05 (quarta-feira)

Nascido em: setembro - Recebem em 28/05 (sábado) 

Nascido em: outubro - Recebem em: 01/06 (quarta-feira)

Nascido em: novembro - Recebem em: 08/06 (quarta-feira)

Nascido em: dezembro - Recebem em: 15/06 (quarta-feira)

Antecipação do 13º do INSS 

Normalmente feito em agosto e novembro, o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS foi antecipado. A primeira parcela, com 50% do 13º, será paga entre 25 de abril e 6 de maio. A segunda será depositada entre 25 de maio e 7 de junho. As duas parcelas caem juntamente com os benefícios previdenciários. Segundo o governo, serão contemplados 30,5 milhões de beneficiários, com injeção de R$ 56,7 bilhões na economia. 

Crédito de até R$ 1.000 para quem tem nome sujo 

O pacote traz duas iniciativas na área de crédito. A primeira delas é o SIM Digital (Programa de Simplificação do Microcrédito para Empreendedores), disponível a partir de 28 de março. Segundo Guimarães, a Caixa vai ofertar para pessoas físicas empréstimos de até R$ 1.000, a serem pagos em até 24 parcelas, com juros de 1,95% ao mês. O empréstimo estará disponível inclusive para quem está com o nome sujo em instituições de avaliação de crédito (negativados), como Serasa e SPC Brasil.

O programa também estará disponível para MEIs (Microempreendedores Individuais), com empréstimos de até R$ 3.000, em até 24 parcelas, com juros de 1,99% ao mês. Poderão ter acesso ao programa pessoas físicas ou empresas que exerçam atividade produtiva e tenham renda ou receita bruta anual de até R$ 360 mil. Além de empréstimos, o programa prevê ações de qualificação técnica e estímulo à formalização dos beneficiados.

Ampliação da margem do consignado 

A segunda iniciativa de crédito é a ampliação da margem de empréstimo consignado. Em vez de 30%, quem tomar empréstimo consignado poderá comprometer até 40% do seu benefício no pagamento das parcelas. A mudança vale para aposentados e pensionistas do INSS, quem recebe benefícios assistenciais (BPC e Loas) e participantes do programa Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família).

A expectativa é de que as mudanças beneficiem 52 milhões de pessoas —cerca de 30,5 milhões de aposentados e pensionistas, 4,8 milhões de beeficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e 17,5 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil. A estimativa é de R$ 77 bilhões em empréstimos consignados. Conforme o ministério, dos 40% da margem, 5% poderão ser usados na "amortização de despesas contraídas na modalidade de cartão de crédito ou cartão de benefícios (consignado) ou com finalidade de saque por meio do cartão de crédito". De acordo com o governo, o objetivo do programa é "gerar renda e aumentar o poder de compra dos brasileiros, especialmente os de menor renda".