Economia

PEQUENOS EMPRESÁRIOS

Encontro mostra boas práticas e avanços nas políticas públicas para o MEI

Evento contou com palestras e painéis sobre avanços do MEI, Salas do Empreendedor e benefícios previdenciários

Por Redação 07/10/2022 16h04 - Atualizado em 07/10/2022 18h06
Encontro mostra boas práticas e avanços nas políticas públicas para o MEI

Para capacitar gestores públicos, agentes de desenvolvimento e mostrar boas práticas envolvendo temas importantes para os Microempreendedores Individuais (MEI) como acesso ao crédito, acesso a mercado e isenção de taxas, o Sebrae Alagoas realizou, com o apoio da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), nesta quinta-feira (06), o 1º Encontro de Gestores MEI - Região Nordeste, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Maceió.

O evento foi aberto pelo diretor técnico do Sebrae Alagoas, Vinicius Lages. Ele destacou que o encontro nasceu de uma reflexão feita ano passado, no encontro nacional, promovido pelo Sebrae Nacional e Ministério da Economia, para a realização de eventos regionais para discutir essa temática e integrar ainda mais os atores que capacitam e oferecem serviços aos MEI da região.

“Ficamos muito felizes em receber este encontro para discutir sobre a importância de criarmos um ambiente ainda mais favorável e fazer avançar as políticas públicas, as ações para atender e acolher o empreendedor que é tão importante. Essas empresas representam mais de 14 milhões dos quase 21 milhões de empreendimentos formais no Brasil e isso nos dá uma responsabilidade enorme quando chamamos esse empreendedor para o processo formal de relações. Isso não ocorreria se não fosse esse encadeamento entre os órgãos públicos, além desses agentes na ponta acolhendo esses empreendedores. E este evento vem justamente para fazer com que eles prestem serviços de forma ainda mais eficiente”, destacou.

O coordenador geral de Microempreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia, Fábio Silva, destacou durante a primeira palestra como o Programa do MEI pode impulsionar o desenvolvimento dos municípios. Ele abordou a dimensão do programa MEI e o papel do servidor para resolver os principais problemas do empreendedor. “O nosso grande desafio enquanto gestores públicos é saber o que podemos fazer de lá (de Brasília) para impactar aqui. Eu também atendo o MEI. Faço isso porque, com esse momento, consigo entender bem quais as dores de quem empreende no Brasil. Muita gente questiona essa minha atitude, mas esse é o meu papel como servidor público, é o motivo da nossa existência. Alguém tem que resolver os problemas de quem está na ponta aqui no Brasil. Essa é a tônica que queremos implementar”, afirmou.

O coordenador também destacou as oportunidades de geração de riqueza a partir da formalização, entre outros dados, a adimplência do MEI em Alagoas (57,25%) e a criação de ações como a ‘Jornada MEI’ na qual o empreendedor pode criar e gerenciar sua trilha de aprendizagem,’ Cred+’, programa de simplificação do acesso digital a produtos e serviços financeiros e o ‘Orienta MEI’, para levar mais conhecimento para os participantes.

Em seguida, o coordenador da região Nordeste do INSS, Márcio Lima, conduziu a palestra ‘Benefícios da Previdência Social para o MEI’, mostrando o Programa de Educação Previdenciária, criado em 2000 pelo Governo Federal para informar e orientar a sociedade acerca de seus direitos e deveres em relação à previdência, por meio de ações como orientação, palestras, mídias, ações on-line e cursos.

Ele ainda abordou os benefícios previdenciários do MEI como o salário-maternidade, aposentadoria e auxílio-doença, lembrando que levar essas informações de forma simples é um dever de todos os atores envolvidos com a gestão do MEI. “Trabalhamos levando a legislação para as pessoas em uma linguagem para que todos possam entendê-la. A máxima do nosso programa é sair daqui fazendo com que vocês sejam disseminadores desses benefícios, já que atuam nessa seara de constituir a cidadania e as políticas públicas na prática, no nosso dia a dia”, pontua.

Programação

O encontro seguiu com o painel Boas Práticas: Sala do Empreendedor, com representante da Prefeitura de Queimadas/PB, município em que o prefeito José Carlos Rêgo foi vencedor da etapa nacional do XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.

No período da tarde, foi realizado o painel ‘Agentes que Transformam’, com a presença de Tônia Masoni, Agente de Desenvolvimento (AD) do município de Ponta Grossa/PR, Daniella Nara, AD de Santana do Ipanema/AL, e Ramon Carvalho, AD de Pão de Açúcar/AL. Por fim, a palestra ‘Uma hora a chave vai virar’ foi apresentada pelo palestrante, ex-produtor rural e digital influencer, Wanderson Nunes.

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