A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na 6ª feira (27.out.2023), de que o governo “dificilmente” cumprirá a meta de deficit fiscal zero em 2024 “deu a real” da política pragmática do chefe do Executivo para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Lula deixou claro que não arriscará sua popularidade em um ano eleitoral para contingenciar recursos de obras e investimentos apenas para manter um resultado que, desde o início, não se mostra factível. O PT se escora na volta do petista ao Planalto para se recuperar do resultado eleitoral de 2020 nas cidades.

O economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper para políticas públicas, considera que as declarações confirmam a baixa importância que Lula e o PT conferem ao equilíbrio fiscal.

“O modelo mental é de que déficit é bom porque permite ao Estado estimular a economia. Vamos colher juros altos, risco de aumento inflacionário e baixo crescimento”, disse o especialista, que exerceu a função de chefe da Assessoria Especial do Ministro da Fazenda na gestão do presidente Michel Temer.

Na análise da XP Investimentos, as declarações devem ser lidas como a tese que vem ganhando tração no governo em meio às discussões sobre a revisão dos objetivos estabelecidos para 2024. “Caso não seja contornada por Haddad, a fala de Lula deve ter como efeito a retirada de incentivo para que os parlamentares aprovem uma agenda que já sofre resistências, como pontuou o relator da LDO, o deputado Danilo Forte (União-CE)”.

A XP reconhece que uma alteração da meta de primário ao final do ano, deve ser inevitável, diante da crescente pressão sobre o orçamento por meio de pautas-bomba ou acordos do governo com impacto fiscal – como a lei complementar que compensa estados e municípios por perdas de ICMS. Isso enquanto as matérias de interesse da Fazenda para recompor a arrecadação tendem a ser cada vez mais desidratadas.

“Esse cenário vem se intensificando ao longo desse semestre e, com a proximidade do fim do ano legislativo, tem aumentado o senso de urgência no governo e no Congresso para uma tomada de decisão que não signifique um alto nível de sacrifício em 2024”, diz o relatório da XP

*informoney e Poder 360