Nesta segunda-feira, 11 de dezembro, marca o início dos pagamentos do Bolsa Família, representando um feito inédito na trajetória do programa de transferência de renda do Governo Federal. Com o repasse do benefício a 21,06 milhões de famílias, um valor médio de R＄ 680,61 e um investimento de R＄ 14,25 bilhões, 2023 encerra como o ano com o maior número de famílias atendidas, valor de repasse e investimento federal desde 2004.

Ao longo dos 12 meses de 2023, o investimento médio mensal do Governo Federal foi de R＄ 14,1 bilhões, o mais alto registrado até agora. Comparativamente, em 2022, o valor era de R＄ 7,8 bilhões. O valor médio repassado às famílias atingiu R＄ 670,36 por mês em 2023, também o maior já alcançado pelo programa. Em 2022, esse valor era de R＄ 394,48. O número médio de famílias beneficiárias em 2023 também é o mais expressivo, totalizando 21,3 milhões por mês, em comparação com 19,2 milhões em 2022.

Esses novos patamares são atribuídos à reformulação do Bolsa Família, lançada oficialmente pelo Governo Federal em março. O programa passou a reconhecer e tratar de forma específica as diferentes composições familiares. Em dezembro, o Benefício Primeira Infância, adicional de R＄ 150,00 para cada criança de zero a seis anos na composição familiar, beneficiou 9,6 milhões de crianças, totalizando um repasse de R＄ 1,35 bilhão.

Outros benefícios complementares implementados em 2023 incluem o adicional de R＄ 50,00  para cada gestante, nutriz e crianças e adolescentes de sete a 18 anos na composição familiar. Os valores destinados a esses grupos em dezembro são expressivos: R＄ 22 milhões para 461 mil gestantes, R＄ 20 milhões para 420 mil nutrizes, R＄ 578 milhões para 12,6 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos, e mais R＄ 136 milhões para 3 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O novo Bolsa Família reforçou condicionantes históricas, como a exigência de frequência escolar, o cumprimento do calendário oficial de vacinação do Ministério da Saúde e o acompanhamento pré-natal para gestantes. Em dezembro, 968,9 mil famílias em 151 municípios de quatro estados receberão o pagamento de forma unificada no primeiro dia do calendário, devido a ações de enfrentamento a desastres. Os estados envolvidos são Amazonas, Paraná, Amapá e Alagoas.

Distribuição Regional e Estadual:

Na divisão por regiões, o Nordeste lidera em número de famílias contempladas, com 9,48 milhões em 1.794 municípios, resultando em um repasse de R＄ 6,3 bilhões. O Sudeste segue com 6,28 milhões de famílias em 1.668 municípios e um repasse de R＄ 4,2 bilhões. Os estados de São Paulo e Bahia encabeçam a lista com o maior número de beneficiários.

Auxílio Gás e Perspectivas para Dezembro:

O Auxílio Gás, pago a cada dois meses para os mais vulneráveis no Bolsa Família, beneficiará 5,4 milhões de famílias em dezembro de 2023, totalizando um investimento de R＄ 562,9 milhões. A região Nordeste lidera em número de beneficiários desse auxílio. O programa encerra o ano com projeções otimistas, destacando o compromisso do Governo Federal em ampliar o alcance e a eficácia do Bolsa Família.