Os micro e pequenos negócios podem ter a oportunidade de fechar contratos em 2024 com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), que concentra um dos maiores orçamentos do estado, estimado em mais de R$ 53 milhões. Na próxima sexta-feira (22), às 9h30, na sede do Sebrae/AL, a instituição vai apresentar o seu Plano de Contratação Anual para o próximo ano, incluindo uma série de benefícios para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) locais.

Entre os principais grupos de materiais a serem licitados pela Ufal, incluindo o Hospital Universitário, estão: mobiliário; reagentes; solventes e meios de cultura; gases; fármacos; materiais e equipamentos agrários; acessórios de laboratório; vidrarias e plásticos; material elétrico e eletroeletrônicos; materiais e equipamentos hospitalares; equipamentos de laboratório; EPI’s; materiais de higiene e limpeza; copa e cozinha; além de alimentos.

Os pequenos negócios têm potencial para conquistar cada vez mais espaço em licitações da universidade. Uma consultoria do Sebrae tem beneficiado empreendedores do estado nas aquisições de produtos e serviços feitas pela instituição de ensino.

O trabalho começou no ano passado, após um dos servidores da Ufal observar que a participação de empresas locais nas compras públicas da instituição era incipiente. Uma das questões mais importantes trabalhadas foi a da implementação dos benefícios da Lei Complementar nº 123/06 nos editais da universidade, para alcançar um público expressivo de micro e pequenos negócios.

“O Sebrae tem dado apoio através de consultoria técnica com o objetivo de sensibilizar os gestores sobre a importância de melhorar os processos internos, para priorizar a participação dos pequenos negócios nas compras públicas, por meio de atividades prioritárias, a exemplo da análise dos editais no sentido de verificar quanto à forma de aplicação do tratamento diferenciado nas licitações”, explica Renata Fonseca, gerente da Unidade de Ambiente de Negócios (UAN) do Sebrae Alagoas.

Um dos benefícios utilizados recentemente foi o da regionalidade, que consta nessa legislação, com o intuito de adquirir kits de iluminação pública para o campus. A vencedora da licitação foi uma EPP localizada na região metropolitana de Maceió. Esse edital acabou sendo um reflexo de que o trabalho do Sebrae, realizado junto à universidade, já está gerando frutos que beneficiam a economia local.

O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte determina que, nas aquisições de bens e serviços pelo poder público, deve-se estabelecer a prioridade de contratação para as microempresas e Empresas de Pequeno Porte sediadas local ou regionalmente, até o limite de 10% do melhor preço válido.

“Nas reuniões com os servidores é reforçado o tratamento diferenciado em sua ampla aplicabilidade, alinhado especialmente quanto à “regionalidade”, bastante discutido com servidores para que passem a inserir, em seus projetos básicos, o benefício da “subcontratação” das pequenas empresas. Além da inserção, no planejamento das compras, da previsão do tratamento diferenciado a ser divulgado com o objetivo da publicidade ser ampliada e chegar com antecedência aos empresários locais”, destaca Renata.

Ela aponta que o maior benefício de todo o trabalho feito em parceria com a Ufal é a informação chegar aos empresários de maneira antecipada, para que eles possam se organizar e tirar dúvidas quanto aos requisitos e documentos para participação das licitações.

“Com isso, o empresário chega mais próximo de acessar o mercado público e diversificar sua fonte de receita, bem como enxergar outras oportunidades nos municípios e Estado. Pequenos empresários precisam saber que é possível participar de uma licitação, assim como conhecer seus benefícios de participação previstos em lei”, diz a gerente do Sebrae.

Ufal e Sebrae

Edson Ferreira Lima, coordenador de Administração, Suprimentos e Serviços da Ufal, conta que a ideia de procurar o Sebrae surgiu após fazer um levantamento e verificar que em poucos processos havia empresas alagoanas participando, inclusive nas licitações de bens bastante comuns. “A gente sabe que têm muitos empreendedores, além de micro e pequenas empresas do estado que comercializam os produtos licitados pela universidade, como material de construção, por exemplo”, revela.

As aquisições feitas através de empresas de fora do estado também representam um custo maior da compra, por conta da logística e também da dificuldade de cobrança. “Além de atraso na entrega e na execução contratual, coisas desse tipo. A partir dessa constatação, da ausência de participação de fornecedores locais, e também de que a maior participação deles nas licitações poderia ensejar uma melhoria na execução das nossas contratações, nós procuramos o Sebrae para nos ajudar nesse estímulo”, completa.

A parceria tem dado tão certo que a Ufal está iniciando um projeto de extensão com alunos dos cursos de Direito, Contabilidade e Economia para eles atuarem na busca ativa de fornecedores, junto com o Sebrae, para fazer a mobilização desses empreendedores em capacitações e treinamentos. O foco é orientá-los no uso da plataforma Compras.Gov, o maior site de compras públicas do Brasil, para estimular a participação de mais fornecedores locais nos processos de licitação.

“Temos percebido um crescimento da participação de fornecedores locais já nas contratações deste ano e a expectativa é que isso aumente, que a gente tenha mais presença de empresários daqui para contratar mais os pequenos negócios de Alagoas”, destaca o servidor da Ufal.

Os pequenos empresários que desejem participar do encontro devem fazer inscrição gratuita clicando aqui.