Com o fim de 2023, é possível saber os valores da arrecadação de impostos deste ano que passou. Os estados do Nordeste arrecadaram mais de 344 bilhões de impostos, representando 10,35% do total arrecadado em todo o Brasil, que ultrapassou os R$3 trilhões de reais.

A Agência Tatu coletou os dados do painel Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que mede o valor pago pelos brasileiros em tributos às esferas federal, estadual e municipa

l.Bahia, Pernambuco e Ceará foram os estados nordestinos que mais arrecadaram, enquanto Piauí, Alagoas e Sergipe tiveram menor valor bruto.

Luciana Caetano, economista e professora da Universidade Federal de Alagoas, falou sobre a participação do Nordeste na arrecadação de impostos. “Tratando da produção industrial, a participação da região Nordeste fica em torno de 10%. Essa condição foi definida, ao longo da história, por força política e má gestão das unidades federativas das regiões periféricas”, explica a economista.

Para alguns estados nordestinos, como Alagoas, Luciana explica que a economia é pouco diversificada, cuja produção está concentrada em serviços e agropecuária, cujos produtos são de baixo valor agregado. A especialista ainda completa sua fala ressaltando que a taxa de informalidade é elevada, assim como a renúncia fiscal para as grandes corporações.

Distribuição dos tributos no Brasil

O Impostômetro considera todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo a título de tributos: impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária. Caetano ressalta que os impostos são imprescindíveis às políticas públicas, especialmente, às direcionadas à redução das desigualdades e fomento ao desenvolvimento do país.No âmbito federal, exemplos incluem IOF, PIS/PASEP e IR; no estadual, ICMS e IPVA; e no municipal, IPTU, ISS, ITBI, entre outros.“Quanto menor a capacidade de arrecadação de um ente federativo, menor sua capacidade de investimentos no desenvolvimento territorial e maior será a dependência financeira”, disserta Luciana sobre os impactos sofridos pelos estados que dependem do Governo Federal para saneamento básico e outras obras de infraestrutura, por exemplo.

“Para piorar, costumam dar incentivos fiscais maiores para atrair investimentos privados, o que compromete ainda mais a arrecadação”, complementa a professora.

Comparação regional

A região Sudeste lidera a arrecadação, contribuindo com mais da metade (59,87%) do total de impostos do país, ultrapassando a marca de R$1,7 trilhões. Em seguida, a região Sul apresenta mais de R$473 bilhões arrecadados, representando 15,17% do total.