O superendividamento, um desafio presente em muitos países, é um fenômeno significativo no Brasil. Especialistas destacam a importância de buscar ajuda e apresentam alternativas para recuperar a saúde financeira, incluindo iniciativas governamentais.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o professor de direito do consumidor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Ricardo Morishita Wada, enfatiza a necessidade de compreender a extensão da dívida e destaca programas governamentais como o Desenrola Brasil, que oferece oportunidades de negociação e repactuação de planos de pagamento.

Wada destaca a criação de um grupo de trabalho pelo Ministério da Justiça para prevenção e tratamento do superendividamento, aconselhando que os consumidores busquem ajuda ao enfrentar essa situação.

O especialista identifica duas principais razões para o superendividamento: passivo, quando eventos externos afetam as finanças, e ativo, quando o consumidor contrai dívidas que se tornam incontroláveis. Ele ressalta a importância da boa-fé do consumidor no processo de tratamento.

Ricardo Morishita Wada aponta problemas como o achatamento da renda e altas taxas de juros no Brasil, destacando a necessidade de limites para estímulos ao consumo, especialmente no mundo digital.

A professora de finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV), Myrian Lund, destaca que o superendividamento resulta do acúmulo de dívidas sobre dívidas, com pessoas recorrendo a empréstimos para quitar outras dívidas, principalmente com cartões de crédito.

Ela enfatiza que a melhor saída é procurar ajuda externa, especialmente da Defensoria Pública, que oferece assistência para entender a situação financeira e negociar dívidas. Lund destaca a importância da educação financeira permanente para evitar recorrências.

O defensor público e subcoordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Thiago Basílio, destaca o trabalho preventivo da instituição desde 2005, antes mesmo da Lei do Superendividamento de 2021.

Basílio explica o processo de tratamento extrajudicial, com audiências de conciliação entre defensores, assistidos e representantes de bancos, visando estabelecer planos de pagamento realistas e proteger a subsistência das famílias.

A Lei do Superendividamento, segundo Basílio, introduziu a possibilidade de um plano compulsório de pagamento, garantindo o mínimo essencial para a subsistência. Ele reforça a importância da mudança de cultura do crédito desenfreado para a cultura do pagamento responsável.