As empresas abertas em Alagoas em 2023 apresentaram uma média de apenas 13,6h para contar com os seus registros finalizados. Isso é o que ressalta o estudo Mapa de Empresas, ferramenta do Governo Federal que disponibiliza dados sobre o ambiente empresarial no país.

De acordo com o estudo, o tempo médio anotado em Alagoas foi 47,7% menor do que a média nacional, apontada em 26h, e 20% menor do que a média do Nordeste, que foi estabelecida em 17h.

Ainda segundo a ferramenta, a média alagoana se divide em 8h para resposta quanto à consulta de viabilidade e 5,6h para o tempo de registro na Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal).

A consulta de viabilidade é uma pesquisa gratuita para saber se o nome empresarial pode ser utilizado e se o local desejado para o negócio pode exercer as atividades pretendidas. No estado, a consulta prévia, assim como todo o restante do processo, é feito por meio do Portal Facilita Alagoas, que possui integração com os 102 municípios alagoanos.

O tempo de registro é calculado após a aprovação da consulta prévia até a análise da Juceal e geração do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Em Alagoas, esse andamento é feito de forma totalmente online, no qual a Junta Comercial disponibiliza no sistema as seções para preenchimento, geração automática do contrato, protocolização, análise automática e acesso ao documento autenticado.

“Esse número representa uma grande evolução de Alagoas, onde diminuímos o tempo em relação a anos anteriores. Para este ano, queremos melhorar ainda mais. Aprovamos no início de fevereiro uma resolução que diminui o tempo dos processos colegiados, estamos estudando a criação de outros modelos de contratos e iremos automatizar as consultas prévias para outras cidades de grande densidade empresarial. Tenho certeza que 2024 será de recorde no tempo de abertura de empresas”, ressalta o presidente da Juceal, Ricardo Dória.

No estado, apenas Maceió possui a consulta prévia de forma automática. Esse serviço foi disponibilizado pela gestão municipal anterior, no início de 2020, em parceria com a Junta Comercial e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Alagoas (Sebrae/AL).

Ainda de acordo com o Mapa de Empresas, a natureza jurídica com menor tempo médio de registro em Alagoas foi a sociedade limitada, com 11,8h para registro total. Para as cidades alagoanas, os menores valores foram vistos para Palestina (0,3h de média), Paulo Jacinto (1,2h), Feliz Deserto (1,2h) e Flexeiras (1,7h).

O estudo Mapa de Empresas pode ser verificado na seção Empresas e Negócios do site institucional do Governo Federal (https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/mapa-de-empresas). A Juceal é a entidade alagoana de registro de empresas e a integradora estadual da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).