Desde a sua introdução em outubro de 2020, o PIX se tornou a modalidade de transferência preferida dos consumidores brasileiros, destacando-se pela praticidade. Em 2023, foram registradas quase 42 bilhões de transações, um aumento de 75% em relação a 2022, movimentando cerca de R$ 17,2 trilhões, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) a partir de dados do Banco Central.

No entanto, a popularidade do PIX também despertou a criatividade de fraudadores, com 1,7 milhão de tentativas de fraudes reportadas em 2022, conforme a fintech Silverguard. Um dos esquemas mais recentes envolve a ferramenta Reboleto, um site criado em 2010 para permitir o pagamento de boletos atrasados pela internet. O problema surge quando uma atualização do Reboleto permite que criminosos alterem o código de barras ou QR Code, direcionando os pagamentos para contas de terceiros, prejudicando os consumidores.

A advogada Bárbara Resende, do escritório Montalvão & Souza Lima Advocacia de Negócios, explica: "A primeira recomendação para quem usa o PIX para pagar boletos é verificar o destinatário antes de confirmar a transação". Ela enfatiza a importância de confirmar o nome do beneficiário para evitar fraudes.

Caso o golpe se concretize, a advogada orienta a entrar em contato imediato com o banco para solicitar o Mecanismo Especial de Devolução (MED). Esse procedimento bloqueia o valor transferido e, após comprovação do golpe, o dinheiro pode ser devolvido em até 96 horas.

No entanto, nem sempre o banco aceita a devolução, alegando falta de comprovação da fraude. Nestes casos, a advogada recomenda buscar auxílio legal especializado para ajuizar uma ação contra a instituição bancária. Ela enfatiza a importância de reunir informações e evidências que comprovem a ocorrência do golpe, além de registrar boletim de ocorrência.

Com o crescimento das fraudes relacionadas ao PIX, consumidores devem estar atentos ao realizar transações financeiras e manter vigilância para evitar golpes e prejuízos.