A Receita Federal anunciou nesta terça-feira (21) que a arrecadação da União com impostos e outras receitas alcançou R$ 228,87 bilhões em abril, marcando um aumento real de 8,26% em relação a abril de 2023, considerando a inflação ajustada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Este é o maior valor registrado para o mês de abril desde o início da série histórica em 1995.

No acumulado de janeiro a abril de 2024, a arrecadação totalizou R$ 886,64 bilhões, um acréscimo real de 8,33%. "Os resultados foram influenciados positivamente pelas variáveis macroeconômicas e pela tributação dos fundos exclusivos e do PIS/Cofins sobre combustíveis", informou a Receita Federal.

As receitas administradas pelo órgão somaram R$ 213,30 bilhões em abril, com um acréscimo real de 9,08%. Entre os fatores que impulsionaram a arrecadação estão o recolhimento extra de R$ 120 milhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) - Rendimentos de Capital devido à tributação de fundos exclusivos, uma medida implementada pela nova lei sancionada em dezembro passado.

Influências e Destaques

Apesar do recolhimento extra, a arrecadação do IRRF-Rendimento de Capital em abril caiu 3,62% em relação ao mesmo mês do ano anterior, totalizando R$ 8,41 bilhões. Essa queda deve-se às reduções nas arrecadações de Aplicações de Renda Fixa (4,45%) e Fundos de Renda Fixa (6,79%). No entanto, no acumulado do ano, o IRRF-Rendimento de Capital apresentou um crescimento real de 29,24%, alcançando R$ 44,43 bilhões, impulsionado pela tributação dos fundos exclusivos.

A reoneração das alíquotas do PIS/Pasep sobre combustíveis também desempenhou um papel crucial. Em abril de 2023, a desoneração desses tributos representou uma perda de R$ 3 bilhões. "Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 5,38% na arrecadação do quadrimestre e de 7,38% na arrecadação de abril", destacou a Receita Federal.

Outros Indicadores

O PIS/Pasep e a Cofins arrecadaram juntos R$ 44,30 bilhões em abril, um aumento real de 23,38%, impulsionado pelo fim das desonerações e alterações nas bases de cálculo dessas contribuições. No acumulado do ano, a arrecadação desses tributos cresceu 19,77%, atingindo R$ 169,31 bilhões, refletindo o aumento real no volume de vendas do comércio (3,29%) e de serviços (0,52%) entre dezembro de 2023 e março de 2024.

A Receita Previdenciária também registrou crescimento, arrecadando R$ 52,79 bilhões em abril, um aumento real de 6,15%, explicado pelo crescimento da massa salarial e das compensações tributárias. De janeiro a abril, a arrecadação previdenciária somou R$ 211,33 bilhões, um crescimento real de 6,73%.

Impacto nas Importações

O Imposto de Importação e o IPI-Vinculado à Importação arrecadaram conjuntamente R$ 8,07 bilhões em abril, um aumento real de 27,46%, impulsionado pelos aumentos no valor em dólar das importações e na taxa média de câmbio. No acumulado do ano, a arrecadação desses impostos foi de R$ 29,44 bilhões, um crescimento real de 11,71%.

Análise Macroeconômica

Os principais indicadores macroeconômicos que influenciaram a arrecadação em abril incluem uma queda nas vendas de bens (1,5%) e serviços (2,3%) em março, mas um aumento nas vendas acumuladas de dezembro de 2023 a março de 2024. A produção industrial caiu 3,61% em março, mas subiu 0,5% no quadrimestre. O valor em dólar das importações aumentou 14,02% em março e 1,15% no quadrimestre, refletindo a recuperação econômica.

A massa salarial cresceu 9,24% em março e 10,11% no quadrimestre, contribuindo significativamente para o desempenho da arrecadação.