O governo federal avança na retomada gradual do Imposto de Importação sobre veículos elétricos, híbridos e painéis solares fotovoltaicos, encerrando um ciclo de incentivos que vigorou por quase uma década para estimular tecnologias sustentáveis. As alíquotas, que chegaram a 0% em 2022, passam a ser elevadas de forma escalonada e podem atingir patamares entre 35% e 36% até julho de 2026, a depender do produto.

A política de isenções e reduções tarifárias foi adotada a partir de 2015, com o objetivo de acelerar a transição energética, reduzir emissões de gases poluentes e ampliar o acesso a tecnologias limpas no país. Esse modelo começou a ser revertido em janeiro de 2024, quando o Executivo reintroduziu o imposto com um cronograma oficial de aumentos progressivos.

No caso dos veículos 100% elétricos, o calendário estabelece uma elevação contínua das tarifas. A alíquota passou a 10% em 2024, subiu para 18% a partir de julho do mesmo ano, alcançará 25% em julho de 2025 e deve chegar a 35% em julho de 2026. Para veículos híbridos e híbridos plug-in, as taxas variam conforme a tecnologia e a motorização, mas também caminham para níveis próximos a 35% ao final do período.

A mudança não se limita ao setor automotivo. Os painéis solares fotovoltaicos, insumo essencial para a expansão da energia solar no Brasil, também foram incluídos no processo de recomposição tarifária. Especialistas e representantes do setor avaliam que a medida pode encarecer projetos, reduzir a previsibilidade regulatória e desacelerar um segmento que vinha apresentando forte crescimento.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) manifestou preocupação com os impactos da decisão. Segundo a entidade, a elevação do imposto pode levar ao adiamento ou cancelamento de empreendimentos, colocando em risco mais de 25 gigawatts (GW) em projetos e cerca de R$ 97 bilhões em investimentos, além de afetar a geração de empregos e a competitividade da energia limpa no país.

O governo, por sua vez, defende que a recomposição das tarifas busca estimular a produção nacional, fortalecer a indústria local e reduzir a dependência de importações. O debate, no entanto, expõe o desafio de conciliar política industrial, metas ambientais e o ritmo da transição energética brasileira nos próximos anos.