O Ministério da Educação (MEC) está preparando um pacote de medidas para combater os prejuízos causados pelo uso excessivo de telas na infância e adolescência. Entre as ações propostas, está o banimento total do uso de celulares em todos os ambientes escolares, tanto em instituições públicas quanto privadas. A iniciativa deve ser anunciada em outubro, mês em que se celebram o Dia das Crianças e o Dia do Professor.

“Nós estamos trabalhando na elaboração de um projeto de lei porque, na nossa avaliação, uma recomendação seria muito frágil”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana. “Nosso objetivo é oferecer às redes de ensino segurança jurídica para que possam implementar as ações que estudos internacionais já apontam como mais efetivas, no sentido do banimento total [dos celulares nas escolas]”, afirmou.

Impacto no Desempenho e Saúde Mental

O ministro destacou que o banimento dos celulares nas escolas pode trazer benefícios significativos. “Os estudos mostram que o banimento tem impacto positivo não apenas na atenção em sala de aula e no desempenho dos estudantes, mas também na saúde mental dos professores”, ressaltou Santana, citando um relatório da Unesco que recomenda fortemente a restrição do uso de dispositivos eletrônicos em ambientes escolares.

“O relatório mostrou que um entre quatro países já proíbe ou tem políticas de redução do uso de celular em sala de aula”, comentou o ministro, lembrando que desde a publicação do documento, no ano passado, as restrições têm se intensificado em vários países. Nos Estados Unidos, por exemplo, uma “nova onda de restrições” foi reportada pelo jornal The New York Times no início do atual ano letivo.

Debate em São Paulo e Medidas Municipais

O debate sobre o banimento de celulares já está avançado em algumas regiões do Brasil. Na Assembleia Legislativa de São Paulo, um projeto de lei propõe a proibição do uso de celulares em escolas da rede pública e privada do estado. A proposta formou uma frente ampla de apoio, incluindo deputados de diferentes espectros ideológicos, como Mariana Helou (Rede), Professora Bebel (PT), Lucas Bove (PL) e Altair Morais (Republicanos).

Em âmbito municipal, as escolas do Rio de Janeiro foram pioneiras na implementação da medida, com o banimento dos celulares por decreto, uma decisão que contou com o apoio da maioria das famílias.

Opinião Pública e Riscos Associados

Uma pesquisa do Datafolha, encomendada pelo Instituto Alana, mostrou que 58% dos brasileiros com filhos de até 17 anos acreditam que crianças e adolescentes de até 14 anos não deveriam ter celular ou tablet. A preocupação é ainda maior em relação ao acesso às redes sociais: 76% dos pais consideram que até essa idade o uso deveria ser proibido.

Além dos riscos conhecidos, como exposição a pedofilia, incitação ao ódio e automutilação, o vício em apostas e cassinos online tem ampliado o medo dos pais em relação ao uso desenfreado das tecnologias. A medida do MEC, portanto, busca mitigar esses impactos e promover um ambiente escolar mais saudável e focado no aprendizado.