Geral
Rede Social X Reativa Representação no Brasil e Informa STF
Nomeação de advogada cumpre prazo estipulado pelo ministro Alexandre de Moraes.
A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, informou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a nomeação da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como sua representante legal no Brasil. A medida foi tomada para atender à determinação do ministro Alexandre de Moraes, que havia dado 24 horas para a empresa comprovar a reativação de sua representação no país. O prazo terminou às 21h29.
O envio de documentos comprobatórios foi solicitado por Moraes na quinta-feira (19), incluindo o registro da advogada na Junta Comercial e a nomeação formal para representar a empresa. A exigência surgiu após o fechamento do escritório do X no Brasil, medida anunciada pelo bilionário Elon Musk, dono da rede social, no dia 17 de agosto.
Em resposta ao fechamento do escritório, o ministro ordenou a suspensão da rede social no país, uma vez que a manutenção de uma sede em território nacional é condição obrigatória para o funcionamento de empresas estrangeiras no Brasil. O episódio ocorreu após a plataforma ter sido multada por se recusar a retirar do ar perfis investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.
A nomeação de Rachel Villa Nova é um passo para regularizar a situação da empresa no Brasil. Agora, resta saber se a medida será suficiente para reverter as sanções impostas pelo STF e garantir o funcionamento pleno da rede social no país.
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