Geral

Representante Indicado

Rede Social X Reativa Representação no Brasil e Informa STF

Nomeação de advogada cumpre prazo estipulado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Por Redação com Agência Brasil 21/09/2024 08h08
Rede Social X Reativa Representação no Brasil e Informa STF
Foto: Reprodução Internet

A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, informou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a nomeação da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como sua representante legal no Brasil. A medida foi tomada para atender à determinação do ministro Alexandre de Moraes, que havia dado 24 horas para a empresa comprovar a reativação de sua representação no país. O prazo terminou às 21h29.

O envio de documentos comprobatórios foi solicitado por Moraes na quinta-feira (19), incluindo o registro da advogada na Junta Comercial e a nomeação formal para representar a empresa. A exigência surgiu após o fechamento do escritório do X no Brasil, medida anunciada pelo bilionário Elon Musk, dono da rede social, no dia 17 de agosto.

Em resposta ao fechamento do escritório, o ministro ordenou a suspensão da rede social no país, uma vez que a manutenção de uma sede em território nacional é condição obrigatória para o funcionamento de empresas estrangeiras no Brasil. O episódio ocorreu após a plataforma ter sido multada por se recusar a retirar do ar perfis investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

A nomeação de Rachel Villa Nova é um passo para regularizar a situação da empresa no Brasil. Agora, resta saber se a medida será suficiente para reverter as sanções impostas pelo STF e garantir o funcionamento pleno da rede social no país.

WhatsApp

Receba notícias do Em Tempo Notícias no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar a nossa comunidade:

https://chat.whatsapp.com/K8GQKWpW3KDKK8i88Mtzsu