O governo federal lançou nesta segunda-feira (23) o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização), que busca reconhecer e incentivar iniciativas da gestão pública em todo o país para garantir o direito à alfabetização. O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, conforme publicado no Diário Oficial da União.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o selo valoriza ações como políticas públicas, formação de educadores e materiais didáticos que estejam alinhados ao Compromisso Nacional. “Após a pandemia, conseguimos recuperar o desempenho da alfabetização. Em 2021, o índice era de 36% e, neste ano, chegamos a 56%”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Para participar da iniciativa, estados, municípios e o Distrito Federal devem aderir ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e integrar a Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). As secretarias de Educação serão avaliadas por comissões técnicas do MEC, que vão classificar e selecionar as gestões públicas que receberão o selo.

Os selecionados poderão utilizar a marca do Selo Alfabetização em suas ações de comunicação, como redes sociais e outros canais de divulgação. As regras detalhadas e os critérios para seleção das secretarias serão divulgados em editais específicos para cada edição do selo.

A medida representa uma nova fase para a política educacional do país, reforçando o compromisso do governo com a melhoria da alfabetização.