A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, nesta semana, o projeto de lei (PL 4.364/2023) que visa fortalecer a Política Nacional sobre Mudança do Clima, com ações voltadas para a redução da emissão de gases de efeito estufa. O projeto, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), segue agora para a Câmara dos Deputados.

Entre as principais ações do projeto estão a restauração da vegetação nativa em áreas prioritárias, o combate ao desmatamento e incentivos econômicos, como o pagamento por serviços ambientais. “Não se pode mais ficar esperando. O prazo já passou. É preciso fazer hoje. Não é só o Brasil, mas o mundo todo tem de se juntar”, afirmou Pontes ao defender a urgência da proposta.

A relatoria, conduzida por Bene Camacho (PSD-MA), enfatiza que a iniciativa torna tecnologias de baixo carbono mais atrativas para o setor privado, promovendo a adoção de transportes movidos a energias renováveis e eficiência energética. “O projeto demonstra potencial para contribuir significativamente com os esforços de mitigação climática do país”, declarou Camacho.

O texto ainda prevê apoio à pesquisa e desenvolvimento de energias renováveis, além de políticas públicas para a agricultura de baixo carbono e a indústria. A expectativa é que a proposta promova maior articulação entre governo e empresas para acelerar a transição para uma economia mais sustentável.

Se aprovado pela Câmara, o projeto poderá impulsionar o Brasil a alcançar suas metas climáticas, ao mesmo tempo em que favorece a competitividade de setores comprometidos com tecnologias limpas.