Notícias
Presidente sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Lei integra a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
A norma determina a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre esse tipo de violência que devem ser implementadas em conjunto com órgãos e instâncias estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela rede de prevenção e de atendimento das mulheres em situação de violência.
Depois de passar pela Câmara, o texto foi aprovado pelo Senado em março, como parte da pauta prioritária da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.
Receba notícias do Em Tempo Notícias no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar a nossa comunidade:
https://chat.whatsapp.com/K8GQKWpW3KDKK8i88Mtzsuúltimas
-
CASO MALAQUIAS
Justiça mantém preventiva de delegado preso pela PF
-
Finalista
Alagoana finalista de prêmio nacional lidera time de 70 profissionais no espetáculo
-
Clima
Sol entre Nuvens e Calor: Alagoas Pode Ter Máximas de Até 34°C Nesta Sexta
-
Direito do Consumidor
Senacon Notifica Fabricantes de Celulares Sobre Pré-instalação de Apps de Apostas
-
Encontro Nacional
Cosems-AL coloca Cuidados à Pessoa com Deficiência em Foco