A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 18, o relatório do grupo de trabalho que estuda a adoção de um governo semipresidencialista no Brasil. A proposta do coordenador do colegiado, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) é a realização de um plebiscito para discutir o tema.

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o sistema de governo semipresidencialista foi criado em março pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O grupo é formado por dez deputados.

Parlamentares do Novo, União Brasil, MDB, PP, PL, Republicanos, PSD e PSDB participam dos debates. Em seu relatório, Moreira ressalta que a mudança de sistema é fundamental para enfrentar “gravíssimos problemas de governança”.

“O Estado brasileiro enfrenta gravíssimos problemas de governança. O sistema presidencialista de governo não nos tem fornecido o ambiente nem os instrumentos institucionais transparentes e adequados para que a interação entre os agentes políticos e administrativos produza programas e compromissos de governo de amplo alcance“, diz Samuel Moreira no relatório.

O semipresidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, que é eleito pelo Congresso Nacional. Nesse sistema, o presidente é o chefe de Estado. Já o primeiro-ministro é o chefe de governo.

O atual sistema em vigor no Brasil é o presidencialismo. Nesse sistema, o presidente da República é o chefe máximo do Poder Executivo e é eleito para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito. O presidente é, ao mesmo tempo, chefe de Estado e chefe de governo.

*Revista Oeste