Alagoas
OAB-AL cobra da Vale Verde licença ambiental para extrair minério no Agreste
Documentos que comprovem autorização para funcionar, relatórios e laudos técnicos que mostrem que a empresa tem cumprido as exigências para extrair minério em Craibas, no Agreste de Alagoas, Esse foram alguns dos pontos tratados na reunião de ontem, 5, entre a Comissão de Meio Ambiente e Urbanística da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) e diretores da Mineradora Vale Verde. A reunião aconteceu depois de a mesma comissão ter ouvido denúncias de moradores de Craíbas e no entorno da localidade, apontando que a extração de minérios tem causado rachaduras em imóveis.
“Nós recebemos os representantes da Mineradora no sentido de ofertar o contraditório e a ampla defesa, que são os princípios norteadores de nossa Constituição Federal e consequentemente de nosso Estado Democrático de Direito. Nós ouvimos os relatos dos moradores e achamos pertinente, além de oficiar os entes competentes, ouvir o relato da empresa. Além disso, os representantes da mineradora se mostraram bastante solícitos aos requerimentos da comissão para envio de documentos que comprovem a existência de licença ambiental e o cumprimento das condicionantes, porque todas as licenças, quando emitidas, apresentam condicionantes que devem ser cumpridas. Aguardaremos o envio da documentação”, explica Gilvan Albuquerque, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Urbanística.
Mineradora
O gerente geral de operações da Mineradora Vale Verde, Tony Lima, informou que a empresa tem procurado atender não apenas a legislação local, mas requisitos de qualidade internacional. Segundo ele, a mineradora realiza auditorias regulares e utiliza três sismógrafos simultâneos para monitorar as vibrações provocadas pelas explosões dos blocos de minérios na região.
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