O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas realizará uma audiência pública de forma telepresencial, nesta quinta-feira (28), às 9h00, para discutir o fortalecimento da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS) e a promoção da regularidade das notificações de acidentes de trabalho. A atividade faz parte do calendário de ações nacionais do MPT em alusão ao movimento Abril Verde e busca traçar estratégias para garantir um meio ambiente de trabalho seguro nos mais diversos segmentos profissionais.

A audiência pública desta quinta-feira é voltada a profissionais que integram os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests) regionais no estado e aberta a trabalhadores em geral, estudantes, empregadores e demais interessados no tema. Um dos objetivos do encontro é conscientizar os empregadores sobre a importância da emissão de comunicações de acidentes de trabalho (CATs) e sobre a necessidade do preenchimento dessas informações no Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan).

A audiência pública será realizada pelo Microsoft Teams, por meio do link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmFjNTI5MGYtNTg4NS00NTgyLThkYTMtNjIxMGZkYmJlOGUy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22d511aacd-8b6e-4fe1-8773-9724e26e88a3%22%2c%22Oid%22%3a%22fc7a9638-2298-4624-a10a-fad578b3c1b5%22%7d

Acidentes de trabalho em 2021

De acordo com dados do Observatório Digital em Saúde e Segurança do Trabalho, Alagoas registrou, em 2021, 3.223 acidentes de trabalho – um aumento de aproximadamente 20% em relação a 2020, quando foram registrados 2.686 acidentes de trabalho. Em 2021, a maioria dos acidentes ocorreu na atividade de fabricação de açúcar em bruto, seguida das atividades de atendimento hospitalar, comercio varejista de alimentos, administração pública em geral, construção de edifícios e outras ocupações.

O observatório também mostra, em 2021, uma estimativa de subnotificação de aproximadamente 18,3% nos acidentes de trabalho em Alagoas. Dos 3.223 acidentes identificados, 589 não teriam sido comunicados pelo empregador.

Programação a partir desta terça

A audiência pública também faz parte das atividades realizadas pelo movimento Abril Verde em Alagoas pela prevenção de acidentes e doenças no trabalho. Na programação desta terça-feira (26/4) – com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Abril Verde no Instagram (@abrilverde_alagoass), a juíza Carolina Bertrand, titular da VT de Palmeira dos Índios e gestora Regional do Programa Trabalho Seguro, conduzirá o tema “Limbo previdenciário” às 19h. Na sequência, o auditor-fiscal do Trabalho Alexandre Sabino apresentará a temática “O que muda na rotina das empresas com as novas NR´s”.

A campanha Abril Verde 2022 em Alagoas é resultado da parceria entre a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Alagoas (Ademi); Centro Integrado de Referência Regional de Saúde do Trabalhador de Alagoas (Cerest); Grupo Prevencionista de Alagoas; Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19); Ministério Público do Trabalho (MPT); Serviço Social da Industria (Sesi); Serviço Social do Comércio (Sesc); Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Alagoas (Sinduscon); Faculdade Uninassau; Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de Alagoas (Sintestal); e Superintendência Regional do Trabalho (SRT/AL).

Serviço

Evento: audiência pública sobre saúde do trabalhador no SUS e importância da notificação de acidentes de trabalho
Quando: quinta-feira, 28 de Abril, às 9h da manhã
Local: evento realizado por videoconferência, pelo Microsoft Teams (link de acesso disponível no texto)
Mais informações: site prt19.mpt.mp.br; instagram @mptalagoas.