22 mil terrenos nos oito Distritos Sanitários em Maceió já foram identificados como de risco à população na proliferação do mosquito Aedes aegypti, o mosquito da dengue. Deles, 2.365 já foram notificados pela Prefeitura da capital. 

Só este ano, 43 imóveis foram notificados e os proprietários chamados à responsabilidade para eliminar os riscos que os terrenos representam à saúde da população.

Do total, 365 têm sido monitorados pela Prefeitura por meio dos agentes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Conforme a SMS, as ações são peanemtes e a pasta mantém olhar atento na fiscalização e atuação no combate à doença.

O trabalho é realizado pela Gerência de Controle das Doenças Transmitidas por Vetores e Animais Peçonhentos, que, através das equipes de agentes de endemias. 

“Para garantir mais eficiência ao trabalho realizado pelos agentes no campo, agregamos, desde o início do ano, as ações de fiscalização ao sistema de protocolo. Dessa forma, todos os trâmites relacionados à ação seguem como procedimento administrativo do município, fundamentado na legislação pertinente - Lei Municipal nº 5.318 - e com todas as penalidades previstas em caso de descumprimento”, afirma a médica-veterinária Carmem Samico, responsável pela Gerência.

Jatiúca, Farol e Poço

De acordo com Carmem, no que se refere a terrenos que apresentam ambientes favoráveis à proliferação do mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya e outros animais peçonhentos, alguns bairros vêm liderando tanto os números de denúncias feitas ao disque dengue quanto os números de notificação. É o caso de Jatiúca, Farol e Poço.

Outros bairros como Tabuleiro dos Martins, Santa Lúcia, Antares, Barro Duro, Gruta de Lourdes, Serraria, Ponta Verde e Jacintinho também registram um grande número de reclamações. 

Já entre os bairros com terrenos já notificados aparecem Centro, Ponta Grossa e Jaraguá.

À frente de uma das equipes de fiscalização da Gerência de Controle das Doenças Transmitidas por Vetores e Animais Peçonhentos, o médico-veterinário Charles Nunes explica como se dá todo o procedimento com os terrenos baldios que vêm causando dor de cabeça aos maceioenses.

Primeiro passo é inspecionar

Segundo ele, o primeiro passo ao chegar nos terrenos é fazer uma inspeção para constatar os problemas. Caso a equipe encontre o proprietário no local, é emitido um auto de infração, com as orientações sobre as adequações a serem realizadas em um prazo de 15 dias e, com ele, a Gerência faz a abertura do processo administrativo. Assim que as adequações são realizadas, o processo é arquivado.

Quando o proprietário não é encontrado, o auto de infração é publicado no Diário Oficial do Município, e também utilizado para a abertura do processo administrativo, mas, nesse caso, o prazo para apresentação de defesa e adequações concedido ao mesmo é de 30 dias.

“Passado os prazos determinados pela legislação, se nada for feito para resolver os problemas encontrados e constatarmos a mesma situação, fazemos a notificação - que pode ser acompanhada de advertência e multa - pela não resolução do ambiente com riscos à saúde da população de seu entorno”, frisa Nunes.

É importante lembrar que qualquer pessoa que estiver incomodada com um terreno em condições de abandono, gerando riscos de proliferação de focos do mosquito Aedes aegypti, pode fazer uma denúncia através do disque dengue (82 3312-5495). O número serve também para receber orientações para corrigir situações que favoreçam a proliferação do mosquito.