A partir do dia 28 de março, estarão abertas as inscrições para o processo seletivo do Ministério Público Federal em Alagoas (MPF) com o objetivo de contratar estagiários do curso de Direito. Os candidatos habilitados poderão atuar na Procuradoria da República no Estado de Alagoas (Maceió) ou na Procuradoria da República no Município de Arapiraca - de acordo com sua opção no momento da inscrição. A seleção formará cadastro de reserva.

Para concorrer às vagas, o estudante de Direito precisa estar matriculado numa instituição de ensino superior conveniada com a Procuradoria da República, as quais podem ser consultadas no Anexo 2, do edital. Outros requisitos também estão descritos no edital do certame.

As inscrições vão do dia 28 de março até 16 de abril, e devem ser realizadas na página de estágio do MPF e, posteriormente, confirmadas por meio do endereço eletrônico [email protected].

No momento da confirmação, o edital orienta sobre o envio da documentação do estudante num único e-mail, no formato PDF, com tamanho máximo total de 5MB. No campo assunto deve estar escrito o nome completo do candidato, seu curso e o local do estágio para o qual está se candidatando (Maceió ou Arapiraca). Aqueles que não apresentarem a documentação solicitada no período da confirmação, não terão a inscrição efetivada.

Provas - O concurso será realizado de forma presencial, em uma única etapa, com aplicação de prova objetiva e subjetiva, de caráter eliminatório e classificatório. O conteúdo das provas, os critérios de avaliação e outros detalhes do concurso estão descritos no edital. A data provável de aplicação das provas objetiva e subjetiva é dia 7 de maio de 2023.

Estágio - Os candidatos aprovados serão classificados de acordo com a pontuação obtida nas provas. A convocação para exercer o estágio obedecerá a lista de classificados e dependerá das vagas disponibilizadas durante o período de validade do processo seletivo. No momento da contratação, o estudante deverá ter concluído, pelo menos, o 4º semestre do curso. Também serão observadas as convocações para as reservas de vagas a negros, minorias étnico-raciais e pessoas com deficiência.

No caso de contratação, a jornada semanal do estágio é de 20 horas. Os benefícios incluem bolsa no valor de R$ 976, seguro contra acidentes pessoais e auxílio-transporte de R$ 11 por dia estagiado presencialmente.

Edital 01/2023, de 24 de março de 2023

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