O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uniram esforços e realizaram uma vistoria conjunta na praia da Barra de São Miguel, litoral sul em Alagoas. Durante a vistoria, constatou-se uma situação preocupante. Os alicerces das estruturas das barracas demolidas em 2020, bem como os entulhos resultantes do processo, não foram devidamente removidos. 

Essa negligência impede a regeneração natural da vegetação e compromete os esforços em busca da recuperação ambiental. A vegetação de restinga desempenha um papel crucial na preservação dos ecossistemas costeiros, fornecendo abrigo para a fauna e contribuindo para a estabilidade das dunas. Além disso, a vegetação atua na proteção contra a erosão e desempenha um papel fundamental na manutenção da qualidade dos recursos hídricos.

A praia da Barra de São Miguel é um importante patrimônio natural de Alagoas, e a preservação desse ecossistema costeiro é essencial para a manutenção da biodiversidade e o bem-estar da população. 

A prefeitura comprometeu-se a apresentar um projeto para cada uma das áreas afetadas pelos entulhos das demolições de barracas, bem como indicar áreas de intervenções para compor um plano de compensação a ser formalizado num futuro Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Tudo no prazo de 60 dias.

A procuradora da República Juliana Câmara, do núcleo de Meio Ambiente do MPF em Alagoas, destacou a importância desse trabalho para garantir a preservação do ecossistema local."Nossa atuação visa não apenas a recomposição ambiental dessas áreas, mas também a compensação pelos danos já causados e que não têm como ser reparados. Além da conscientização da população sobre a importância de preservar nossas praias e ecossistemas costeiros. É fundamental que todos os envolvidos trabalhem em conjunto para evitar danos futuros ao meio ambiente", afirmou Juliana Câmara.

Além da retirada de entulhos e reparação ambiental, foram discutidas medidas de compensação em relação aos danos já consolidados, como os decorrentes da orla pública do município.