Alagoas

TROCA DE OFENSAS

Duelo de acusações entre Arthur Lira e Renan Calheiros leva juíza a anular ação indenizatória

Por Redação com site* com Revista Consultor Jurídico 02/06/2023 18h06 - Atualizado em 02/06/2023 18h06
Duelo de acusações entre Arthur Lira e Renan Calheiros leva juíza a anular ação indenizatória

Brasília foi palco de um verdadeiro embate político esta semana nas redes sociais entre dois importantes líderes: Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e o influente senador Renan Calheiros. Fato semelhante já tinha ocorrido em 2022, na época Lira decidiu tomar medidas legais contra o rival e até mesmo contra as plataformas do Twitter e Facebook.  A Juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília deciciu anular a ação de Arthur Lira contra Renan Calheiros por troca de ofensas equilibrada.

As solicitações de Lira foram claras: a retirada imediata das publicações difamatórias, que Renan se abstivesse de espalhar informações falsas e vexatórias sobre o deputado, além de exigir que o senador não emitisse mais opiniões pessoais prejudiciais a seu respeito. O presidente da Câmara ainda ousou ir além, solicitando indenização por danos morais causados por Renan. No entanto, o senador não deixou barato e revidou com um pedido de indenização semelhante, alegando que as publicações de Lira eram igualmente ofensivas.

Mas a batalha nos tribunais não teve o desfecho esperado por nenhum dos dois. A juíza Margareth Cristina Becker, do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, surpreendeu a todos ao anular a ação de Lira contra Renan. Em sua decisão, a magistrada enfatizou que ambos os políticos ultrapassaram os limites da livre manifestação do pensamento, equilibrando as ofensas em igual proporção.

A juíza foi categórica em sua argumentação, destacando que as acusações mútuas de desvios e práticas delituosas revelaram um desrespeito mútuo e uma clara extrapolação dos direitos constitucionais. As agressões mútuas se anularam, esvaziando a finalidade do processo legal.

Com essa reviravolta, a ação de Lira foi declarada improcedente e o processo foi extinto, encerrando o duelo jurídico. Os advogados de Renan Calheiros comemoraram a decisão, citando a prova produzida pela defesa, que evidenciou as ofensas recíprocas, levando à anulação das reivindicações de ambas as partes.

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