Alagoas

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Deputado solicita informações sobre cessão de terreno para construção de supermercado

Por Redação com assessoria 07/06/2023 16h04
Deputado solicita informações sobre cessão de terreno para construção de supermercado

O deputado Antonio Albuquerque (Republicanos) levantou uma importante questão ao final da sessão desta terça-feira, 06, na Assembleia Legislativa de Alagoas. Ele solicitou à Mesa Diretora que envie um ofício à Associação de Criadores de Alagoas (ACA) requisitando informações detalhadas sobre a cessão de terreno no bairro do Trapiche da Barra, em Maceió, para a construção de um supermercado.

Na sua declaração, o deputado destacou a sua função parlamentar e a importância de garantir a transparência e a legalidade de ações que envolvam a ocupação de espaços públicos. Ele direcionou o pedido à Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, ou mesmo à Mesa Diretora, enfatizando a necessidade de esclarecimentos por parte da ACA.

"Na condição de parlamentar, solicito à Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Fiscalização e Controle, ou mesmo à Mesa Diretora, um ofício à ACA, para que esta apresente o que autorizou a instalação e a cessão legal para um empreendimento particular ali se estabelecer", afirmou Albuquerque.

A solicitação do deputado levanta questões pertinentes sobre o processo de cessão do terreno e a legalidade da instalação de um empreendimento privado no local em questão. É essencial que sejam esclarecidos os critérios adotados, bem como a transparência no processo de autorização.

A Associação de Criadores de Alagoas possui um papel relevante no estado, e espera-se que, em resposta ao ofício encaminhado pela Assembleia Legislativa, forneça informações detalhadas sobre a cessão do terreno e a autorização concedida para a construção do supermercado. É fundamental que a entidade apresente os documentos que respaldam legalmente essa decisão, garantindo a lisura do processo.

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