Alagoas

Caso Braskem

Prefeito de Maceió Requer Acesso Irrestrito a Licenças de Lavra Concedidas à Braskem desde 2019

Por Redação com Assessoria 05/12/2023 16h04 - Atualizado em 05/12/2023 16h04
Prefeito de Maceió Requer Acesso Irrestrito a Licenças de Lavra Concedidas à Braskem desde 2019

O prefeito de Maceió João Henrique Caldas, JHC, solicitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) o acesso irrestrito a todas as licenças de lavra de exploração concedidas à Braskem desde o ano de 2019. O pedido foi formalizado durante uma reunião em Brasília, onde JHC está em agenda buscando soluções para mitigar os impactos do desastre ambiental causado pela petroquímica.

Na audiência com o diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, o prefeito abordou a necessidade de compreender a regularidade das atividades da empresa desde a detecção do afundamento do solo na capital alagoana. A concessão de lavra, também conhecida como Portaria de Lavra, é outorgada tanto pelo Ministério de Minas e Energia quanto pela ANM.

Durante a reunião foi discutida a importância de transparência e rigor na fiscalização da exploração de minério no Brasil. O objetivo é prevenir danos geológicos, semelhantes aos ocorridos na capital alagoana.

O prefeito salientou a relevância de um monitoramento efetivo das atividades mineradoras para garantir a segurança ambiental e evitar futuros desastres. O acesso às licenças de lavra concedidas à Braskem permitirá uma análise detalhada das práticas da empresa, fornecendo subsídios para a tomada de decisões e a implementação de medidas adequadas diante dos impactos ambientais já causados.

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