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FPI do São Francisco Interdita Parque Aquático no Sertão: Multas de Quase R$ 200 Mil por Irregularidades Ambientais

Por Redação com Assessoria 09/12/2023 12h12
FPI do São Francisco Interdita Parque Aquático no Sertão: Multas de Quase R$ 200 Mil por Irregularidades Ambientais

Título: "Parque Aquático no Sertão é Interditado e Multado em Quase R$ 200 Mil"

O proprietário de um parque aquático construído dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Caiçara, em Santana do Ipanema, Sertão de Alagoas, teve seu empreendimento interditado e foi multado em quase R$ 200 mil. A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco constatou diversas irregularidades, incluindo a ausência de licença ambiental e o descarte inadequado de resíduos sólidos e efluentes.

Na ação, realizada na última sexta-feira (8), as equipes de Recursos Hídricos e Segurança de Barragens verificaram as irregularidades. O coordenador da Equipe Recursos Hídricos explicou: "Esse alvo, a priori, não estava na lista da FPI do São Francisco, mas recebemos a informação de que o empreendimento estava funcionando sem licença ambiental, e fomos até o local para fazer a constatação."

"Ao chegar no local, não apenas confirmamos a ausência de licença ambiental, como outras irregularidades, a exemplo do descarte inadequado de resíduo sólido dentro da APA e o descarte de efluentes, oriundos do manejo de limpeza das piscinas, sendo jogado em solo exposto." - acrescentou.

O Instituto do Meio Ambiente (IMA) autuou o empreendimento por três irregularidades, resultando em multas totalizando quase R$ 200 mil. As penalidades incluem falta de licença ambiental (R$ 32 mil), lançamento de resíduos sólidos em área de preservação ambiental (R$ 81 mil), e descarte de efluentes lançados no solo (R$ 81 mil).

O coordenador da Equipe Segurança de Barragens também destacou a presença de uma barragem construída sem licença e dois poços que necessitam de tamponamento para evitar poluição do lençol freático.

A APA da Caiçara, criada em 2022, abrange uma extensa área em cinco municípios e tem como objetivo principal a conservação do bioma caatinga, garantindo a preservação da biodiversidade na região.

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