Alagoas
Proprietário alega coação em venda para o Instituto Manda Ver e ingressa com ação na Justiça
Transação questionada envolve imóvel de motel no Vergel do Lago e destaca alegações de coação.
O mundo da negociação imobiliária na região do Vergel do Lago, em Maceió, está no epicentro de uma disputa jurídica. O proprietário do imóvel, Antônio José dos Santos, alega ter sido coagido a vender o estabelecimento, onde opera um motel, para o Instituto Manda Ver. A transação, que inicialmente parecia ser vantajosa, agora se desdobra em uma "Ação Anulatória de Negócio Jurídico com pedido de tutela provisória de urgência em caráter incidental".
Segundo o queixoso, a controvérsia teve início quando seu ex-enteado, Valmir Júlio dos Santos, advogado do Instituto Manda Ver, o abordou com informações preocupantes. "Ele me informou que o motel seria desapropriado pela Prefeitura e que o autor iria receber o valor da indenização por precatório. Disse que demoraria muito tempo para receber e que seria melhor vendê-lo [o imóvel] para um terceiro", relata Antônio José dos Santos na ação.
De acordo com Santos, seu ex-enteado ainda apresentou um comprador interessado e uma proposta de R$ 850 mil. Embora inicialmente relutante, o proprietário afirma que cedeu à pressão do Valmir Júlio dos Santos, recebendo um depósito inicial R$ 150 mil. Contudo, ao procurar seu advogado de confiança, ele alega ter descoberto que as informações fornecidas eram imprecisas.
A coação é um ponto central na ação judicial, com Antônio José dos Santos acusando Valmir Júlio dos Santos de manipulação. O proprietário salienta que não pretendia vender o imóvel, pois sabia que seu valor real era de R$ 1,5 milhão. Em janeiro deste ano, Valmir apresentou um contrato pronto, revelando que o comprador era o Instituto Manda Ver, representado pela presidente Lisânia Pereira, também mencionada na ação.
Nessa ação, Antônio José dos Santos questiona a existência de uma cláusula de doação ao Instituto Manda Ver no valor de R$ 300 mil, alegando desconhecimento da mesma. O Instituto, por sua vez, rebate as acusações, ressaltando que as negociações começaram em 2020 e que a verdadeira proprietária do imóvel é Geralda Honorado dos Santos. "O Instituto Manda Ver é uma pessoa jurídica, incapaz materialmente de realizar as ações maledicentes arvoradas pelo demandante", declara a instituição.
A batalha judicial agora se desenrola, revelando uma trama complexa de coações, informações contraditórias, que aguardam julgamento nos tribunais.
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