No mercado de capitais brasileiro existe uma prática altamente deletéria alcunhada de Zé com Zé pelos operadores em bolsa de valores. Trata-se de “operação” em que uma instituição é ao mesmo tempo a compradora e a vendedora. Em essência, uma picaretagem “oficiosa” estruturada para enganar incautos e prover vantagens a seus autores Um caso clássico de Zé com Zé no Brasil foi o do investidor Naji Nahas que quebrou a bolsa de valores do RJ.

Pois bem, está tramitando à jato na Assembleia Legislativa de Alagoas (com primeira votação ontem e promessa de uma segunda ainda hoje) PL de origem do Governo do Estado que chegou àquela casa na semana passada, que tem cara e corpo de uma operação Zé com Zé (neste caso fora da bolsa) tendo como agente o estado de Alagoas através do Governo do Estado e do Alagoas Previdência. Uma operação em tudo e por tudo contra os interesses dos funcionários públicos e dos alagoanos em geral.

Mas vamos por partes. Tenho alertado há tempos que o governo de Alagoas está quebradinho da silva. Tratei do tema novamente a cerca de dois meses nesse EXTRA quando chamei à atenção que o estado poderia ter dificuldade para pagar suas contas a partir de janeiro. Para pagar a folha deste mês, o governo teve que empurrar para 30 de novembro a data do pagamento para poder raspar o tacho do caixa no final do mês e dar conta de honrar o compromisso. Pelo visto, o pepino estourou antes...

Mas eis que vem aí dezembro e o 13º e, até onde nossas fontes informam, não há recursos suficientes para pagar as duas folhas de pagamento dos funcionários (nem aos fornecedores que já estão em atraso há algum tempo), embora o Secretário da Fazenda afirme o contrário (ora, se tem os recursos, por que não mostra o dinheiro para acabar com o disse me disse?).

Para “resolver” o problema, segundo sindicalistas ligados ao fisco estadual, o governo do estado de Alagoas e o Alagoas Previdência estão montando uma operação em que o estado “vende” (sic!) para o Alagoas Previdência (a última instituição estadual com grana para a “operação”) todas as escolas públicas estaduais (ninguém da área foi ouvido) por cerca de 500 milhões de reais. O PL (mal escrito, por sinal) não diz a que se destinam os recursos – seria erro técnico crasso ou má fé mesmo?

Vejam bem senhores, Alagoas vai ficar sem as escolas, vai ter que passar a pagar aluguel mensal por elas (mais despesas quando não há dinheiro nem para o papel higiênico); Vai abrir mão de um patrimônio importante para o futuro dos alagoanos em troca de dinheiro para pagar UMA ÚNICA folha de pagamento; e o único dos três fundos com grana em caixa do Alagoas Previdência vai perder a metade do seu capital ao “comprar” um monte de velharias de raso valor, que há muito tempo já foi inclusive depreciada.

O Alagoas Previdência que não é imobiliária e vai receber as escolas estaduais detonadas e sem serventia para suas finalidades, vai perder quase meio bilhão do seu patrimônio nessa operação ruinosa para ele, e para todos os servidores públicos que podem ficar vir a ter dificuldades de receber seus proventos futuros quando forem se aposentar.

E aí se incluem juízes, promotores, pessoal do fisco, da educação, da saúde, os militares, professores, enfim, todos os que entraram após 2007, ano de criação do Instituto serão prejudicados. Os demais aposentados antes de 2007 que estão recebendo direto do estado precisam cruzar os dedos para o default não se agravar ainda mais ao longo do ano.

Os “mágicos” das operações mirabolantes da SEFAZ e do Alagoas Previdência tem a obrigação legal de explicar que história escabrosa é essa, antes da Assembleia Legislativa votar em segunda votação essa barbaridade que vai, sim, afetar de forma direta os servidores públicos e Alagoas. A história nos ensina que toda pressa é inimiga da perfeição. E quando isso se dá nas relações do estado com o legislativo todos os sinais vermelhos precisam ser acesos ao mesmo tempo. Em geral pode ser maracutaia das grandes.

É preciso aclarar o que se quer com essa estranha história que o secretário da fazenda nega ser para pagar salários; mas não diz aonde serão alocados esses recursos, quais os projetos existentes seriam beneficiados e as respectivas taxas de retorno dos investimentos de cada um destes, capazes de justificar essa coisa estranha que querem impingir aos alagoanos.

É preciso – antes de votar - discutir o PL com os interessados diretos, os funcionários públicos, e com a sociedade alagoana. Chega de operações cinzentas, que só prejuízos têm causado a Alagoas e aos alagoanos.
Lembrem-se do que aconteceu quando Alagoas quebrou na gestão Suruagy...