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Silêncio de Arthur Lira anima a direita para anular decisões do STF

Nas decisões, parlamentares da extrema direita deixam o recado direto de que a lei só interessa se favorecer a eles

Por Marcelo Firmino 11/10/2024 10h10
Silêncio de Arthur Lira anima a direita para anular decisões do STF

Enquanto a extrema direita na Câmara dos Deputados apressa os passos para dar ao Congresso o direito de anular decisões do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), descansa em Alagoas, após a maratona das eleições municipais.

A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na última quarta-feira (9). A questão é que, desde então, o presidente da Casa se mantém em silêncio.

O congresso anular as decisões é, na opinião de juristas no País, um aberração monstruosa e, notadamente, uma afronta à Constituição.

Se ainda não se manifestou sobre as matérias, Lira também não deu sinais de como vai agir na próxima semana, quando retornará às atividades no comando da Câmara.

Por sua vez, a CCJ aprovou a PEC que acaba com decisões monocráticas, a PEC que institui impeachment de ministro do STF e a que anula decisões do Supremo.

Assumir o controle das decisões da justiça é um caso típico de ditadores quando se instalam no poder. Por isso mesmo, parlamentares de direita no Legislativo lançaram mão dessas armas para afrontar o judiciário, numa clara demonstração de que a lei só interessa se favorecer a eles.

Para que tudo isso avance ainda mais, o presidente da Câmara terá um papel fundamental na tramitação das matérias que ultrapassam a linha do autoritarismo.

Resta saber o que Lira fará, quando em Brasília chegar.