A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), publicou, no Diário Oficial de Alagoas (DOE) de hoje (30), os resultados finais da análise dos méritos dos editais nº 30, 31, 32, 33, 35 e 36. O resultado do edital nº 34 será divulgado no suplemento do Diário de hoje.

Os editais passaram por um período de análise pela Comissão de Seleção, definida pela Portaria nº 212/2023, que avaliou minuciosamente cada projeto de acordo com os termos propostos pelos os editais da Lei Paulo Gustavo. Todos certames fazem parte do segmento audiovisual e os selecionados agora devem ficar de olho nas datas seguintes do cronograma.

O processo de habilitação para os editais está programado para ocorrer entre 02 e 10 de maio de 2024, seguido pela análise da habilitação, de 13 a 27 de maio. O resultado preliminar da etapa de habilitação será divulgado em 29 de maio, com um período subsequente de interposição de recursos de 31 de maio a 07 de junho de 2024. A análise dos recursos à habilitação ocorrerá entre 10 e 19 de junho, com o resultado final dessa análise programado para 21 de junho. A homologação do resultado final definitivo está prevista para 26 de junho de 2024, seguida pela assinatura do Termo de Execução, que ocorrerá de 01 a 10 de julho de 2024, e pelo período de pagamento, que vai de 15 a 31 de julho de 2024.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, comemorou os avanços da LPG em Alagoas. “A conclusão de mais uma etapa da Lei representa o compromisso do governo com a cultura e a economia criativa, demonstrando transparência e responsabilidade na gestão dos recursos destinados aos projetos culturais”, afirmou a gestora da pasta.

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