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Perícia da PF vai definir se Augusto Heleno pode cumprir pena em regime fechado
Laudo solicitado por Moraes avaliará condições de saúde do general, que a defesa diz ter Alzheimer
A perícia da Polícia Federal que está sendo realizada para avaliar o estado de saúde do general da reserva Augusto Heleno, preso no Comando Militar do Planalto, deve indicar se ele tem condições de cumprir a pena em regime fechado. O laudo será fundamental para esclarecer se o quadro clínico apresentado pela defesa corresponde às necessidades reais do ex-chefe do GSI e às condições do local de custódia.
Em entrevista à CNN Brasil, o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, explicou que o objetivo da avaliação é confirmar a veracidade das informações médicas entregues pela defesa e analisar se o ambiente prisional atende às demandas de saúde do general.
Heleno cumpre pena de 21 anos imposta pelo STF por participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Seus advogados afirmam que ele é diagnosticado com Alzheimer e não teria condições de permanecer no regime fechado.
O ministro Alexandre de Moraes determinou que a PF faça uma avaliação clínica completa, incluindo histórico médico, exames laboratoriais, avaliação neurológica e neuropsicológica, além de exames de imagem, caso necessário, para verificar a memória, funções cognitivas e eventuais limitações funcionais do réu. O laudo deve ficar pronto em até 15 dias.
Nesta quinta-feira (4), Moraes também autorizou a participação do médico indicado pela defesa, Otávio Castello de Campos Pereira, como assistente técnico durante todo o processo pericial.
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