A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult), em colaboração com a Comissão de Seleção, anunciou nesta terça-feira, 18 de junho, uma série de retificações nos cronogramas dos Editais 30 a 36 da Lei Paulo Gustavo, direcionados ao segmento audiovisual. A atualização foi publicada no Diário Oficial do Estado e segue as diretrizes do Decreto Estadual Nº 93.967, de 11 de outubro de 2023, que regulamenta essa legislação cultural em Alagoas.

Ajustes para Transparência e Eficiência

Os ajustes têm como objetivo assegurar que os processos de seleção e apoio aos projetos culturais ocorram com a máxima transparência e eficiência, conforme enfatizado pela Secult. “Estamos comprometidos em garantir que cada etapa seja clara e acessível para todos os participantes, promovendo um ambiente justo e inclusivo para o desenvolvimento cultural do estado”, afirmou o secretário de Cultura.

Novos Prazos e Etapas dos Editais

Para o Edital Nº 30/2023, o cronograma atualizado inclui:

Divulgação do Resultado Preliminar da Habilitação: 25 de julho de 2024.
Período de Interposição de Recursos: 29 de julho a 05 de agosto de 2024.
Análise dos Recursos: 06 a 13 de agosto de 2024.
Resultado Final: 16 de agosto de 2024.
Convocação dos Suplentes: 19 a 26 de agosto de 2024.
Período de Recurso para Suplentes: 27 de agosto a 03 de setembro de 2024.
Resultado Final dos Suplentes: 06 de setembro de 2024.
Homologação do Resultado e Assinatura do Termo de Execução: 11 a 23 de setembro de 2024.
Período de Pagamento: 25 a 30 de setembro de 2024.
Outros Editais: Prazos Similares

Os Editais 31, 32, 33, 34, 35 e 36 seguem cronogramas similares, com algumas variações específicas. Para o Edital Nº 35/2023, por exemplo, o período de análise dos recursos à habilitação vai de 10 a 19 de junho de 2024, com o resultado final dos suplentes previsto para 10 de julho de 2024 e o período de pagamento de 15 a 31 de julho de 2024.

Os prazos para os Editais 31 a 36 incluem:

Análise de Recursos à Habilitação: 10 a 19 de junho de 2024.
Resultado da Análise: 21 de junho de 2024.
Convocação dos Suplentes: 25 de junho a 01 de julho de 2024.
Período de Recurso dos Suplentes: 03 a 05 de julho de 2024.
Resultado Final dos Suplentes: 10 de julho de 2024.
Homologação do Resultado Definitivo: 10 de julho de 2024.
Assinatura do Termo de Execução: 11 a 18 de julho de 2024.
Período de Pagamento: 22 a 31 de julho de 2024.
Mais Informações

Para informações detalhadas e as últimas atualizações sobre esses cronogramas, a Secult orienta que todos os interessados acessem o site oficial da Secult.

Estas mudanças refletem o compromisso da Secult em fortalecer o setor cultural de Alagoas, garantindo que os processos de seleção e financiamento dos projetos audiovisuais sejam conduzidos de forma justa e transparente, beneficiando a diversidade e a criatividade local.