A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) divulgou, nesta sexta-feira (26), a convocação dos suplentes dos editais nº 13 e 14 da Lei Paulo Gustavo Alagoas. A lista com os nomes dos proponentes está disponível na página do Diário Oficial do Estado (DOE) e no site oficial da Secult. Os convocados têm até o dia 01 de agosto de 2024 para entregar a documentação exigida nos certames.

As vagas remanescentes disponíveis para os editais de nº 13 de chamamento público para concessão de premiação para iniciativas do artesanato alagoano - prêmio Nelson da Rabeca e edital de nº 14 de chamamento público para concessão de premiação para iniciativas da cultura popular - prêmio Mestre Pancho referem-se àquelas não preenchidas em virtude dos rendimentos da Regulamentação da Lei Paulo Gustavo em Alagoas.

De acordo com o cronograma da convocação, o prazo de habilitação para os proponentes dos editais nº 13 e 14 acontece de 26 de julho a 01 de agosto de 2024. Em seguida, de 02 a 06 de agosto de 2024 será o período de análise da habilitação, com o resultado preliminar da habilitação em 07 de agosto de 2024. Para o período de interposição dos recursos, os convocados têm de 07 a 12 de agosto de 2024. A análise dos recursos será de 13 a 15 de agosto de 2024, com a homologação do resultado final definitivo previsto para 16 de agosto de 2024.

“Os proponentes devem estar atentos ao cronograma e toda a documentação exigida nos editais para não perde o prazo e serem desclassificados”, disse a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas.

Os convocados terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação da portaria, para apresentar toda a documentação estabelecida no edital, aqueles que não entregarem a documentação necessária para a habilitação serão desclassificados.

Os interessados podem entregar a documentação presencialmente na sede da Secult, de segunda a quinta, de 09h às 16h, e sexta-feira, das 9h às 14, localizada no Centro de Maceió ou online pelo Cadastro Único da Cultura Alagoana (Cuca), através do endereço cuca.al.gov.br. A documentação necessária inclui documento oficial com foto do proponente (RG, CNH, Passaporte ou CTPS); comprovante de situação cadastral do CPF; carteira de artesão; comprovação de residência de no mínimo 01 (um) ano no estado de Alagoas, entre outros.

Para atualizações ou informações adicionais referentes ao andamento dos editais da Lei Paulo Gustavo, os interessados devem ficar atentos aos canais oficiais de comunicação da Secult.