A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (29), a convocação dos suplentes do edital nº 18 de chamamento público para seleção de propostas de fomento à Literatura de Alagoas - Concurso Nádia Fernanda Maia Amorim da Lei Paulo Gustavo Alagoas. Os convocados têm até o dia 02 de agosto de 2024 para entregar a documentação exigida no certame. Para acessar a lista completa, clique aqui.

De acordo com o cronograma da convocação, o prazo de habilitação para os proponentes do edital nº 18 acontece de 29 de julho a 02 de agosto de 2024. Em seguida, de 03 a 07 de agosto de 2024 será o período de análise da habilitação, com o resultado preliminar da habilitação em 08 de agosto de 2024. Para o período de interposição dos recursos, os convocados têm de 08 a 13 de agosto de 2024. A análise dos recursos será de 14 a 16 de agosto de 2024, com a homologação do resultado final definitivo previsto para 19 de agosto de 2024.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, ressaltou a importância do edital para o crescimento do segmento. “Essas vagas somam para o fortalecimento e fomento da literatura em Alagoas. São mais proponentes contemplados que irão cooperar para o desenvolvimento literário”, disse.

Com o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação da portaria, os interessados devem apresentar, minuciosamente, toda a documentação estabelecida no edital. Aqueles que não entregarem a documentação necessária para a habilitação serão desclassificados.

Os interessados podem realizar a habilitação presencialmente na sede da Secult, de segunda a quinta, de 09h às 16h, e sexta-feira, das 9h às 14h, localizada no Centro de Maceió, ou ainda de forma online pelo Cadastro Único da Cultura Alagoana (Cuca), através do endereço cuca.al.gov.br.

A documentação necessária inclui documento oficial com foto do proponente (RG, CNH, Passaporte ou CTPS); comprovante de situação cadastral do CPF; carteira de artesão; comprovação de residência de no mínimo 01 (um) ano no estado de Alagoas, entre outros. Confira a documentação aqui.

Para atualizações ou informações adicionais referentes ao andamento dos editais da Lei Paulo Gustavo, os interessados devem ficar atentos aos canais oficiais de comunicação da Secult.