Economia

Arroz na Mesa

Arroz sem susto: MPs combatem escassez e tabelam preço em R$ 4 o quilo

Medidas Provisórias garantem abastecimento e freiam especulação após inundações no Sul.

Por Redação com Agência Senado 27/05/2024 17h05
Arroz sem susto: MPs combatem escassez e tabelam preço em R$ 4 o quilo
Foto: Divulgação

As últimas chuvas no Rio Grande do Sul, maior produtor de arroz do país, acenderam a luz amarela para o abastecimento do grão em todo o Brasil. Mas o governo federal agiu rápido e, com duas Medidas Provisórias (MPs) publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (27), garante a segurança alimentar da população e coloca um freio na especulação de preços.


MP 1224

Conab na linha de frente: A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) recebe aval para vender arroz beneficiado importado em mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos com pontos de venda nas regiões metropolitanas do país.
Preço tabelado: O consumidor final pode respirar aliviado: o arroz chegará às gôndolas com preço tabelado em R$ 4 por quilo.

MP 1225

Investimento pesado: R$ 6,7 bilhões dos orçamentos do Ministério da Agricultura e do MDA serão destinados à compra de arroz importado.
Crédito turbinado: O crédito já está liberado e a Conab está autorizada a vender o arroz, mesmo que as MPs ainda precisem ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado para virar lei.

Ação rápida contra a especulação

A MP 1217/2024, editada no início do mês após os primeiros efeitos das inundações, já havia autorizado a importação de arroz pela Conab, em caráter excepcional e com teto de até um milhão de toneladas até o final do ano. As medidas demonstram o compromisso do governo federal em garantir o abastecimento de arroz à população brasileira a um preço justo, mesmo em meio a situações adversas.

Ainda há etapas pela frente

As MPs seguem para análise em uma comissão mista e precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem leis permanentes. Mas, na prática, as ações já estão em andamento para garantir a segurança alimentar do país.


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