O Governo Central, composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou superávit de R$ 11,1 bilhões em abril, segundo informou o Tesouro Nacional nesta terça-feira (28). Esse valor ficou abaixo do saldo positivo de R$ 15,6 bilhões observado em abril do ano passado e também inferior à mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, que previa um superávit primário de R$ 18,3 bilhões.

O Tesouro Nacional e o Banco Central contribuíram com um superávit de R$ 41,4 bilhões, enquanto o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) apresentou um déficit primário de R$ 30,3 bilhões. A comparação com abril de 2023 mostra um aumento real de 8,4% (R$ 14,7 bilhões) na receita líquida e um aumento real de 12,4% (R$ 19,9 bilhões) nas despesas totais.

Entre os fatores que impulsionaram o crescimento real da receita líquida em abril de 2024, destacam-se o aumento de R$ 9,6 bilhões na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de R$ 2 bilhões no Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Esses aumentos foram resultado da exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições. Além disso, houve uma elevação de R$ 1,7 bilhão no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), apesar da queda na produção industrial.

Despesas e Fatores de Influência

O principal fator que influenciou o aumento das despesas em abril foi o crescimento de R$ 11,7 bilhões nos pagamentos de benefícios previdenciários. Isso se deve à diferença no calendário de pagamento do 13º salário da Previdência Social. “Em 2023, o 13º salário da Previdência Social foi pago nos meses de maio, junho e julho, enquanto este ano será pago em abril, maio e junho”, explicou o Tesouro Nacional.

Outros fatores que contribuíram para o crescimento das despesas incluem um aumento de R$ 1,5 bilhão nos benefícios de prestação continuada, decorrente do crescimento do número de beneficiários e da política de valorização real do salário mínimo. Houve também uma expansão de R$ 1,4 bilhão nas despesas com pessoal e encargos sociais devido a reajustes salariais concedidos ao funcionalismo público em 2023, e um aumento de R$ 2,2 bilhões nas despesas discricionárias.

No acumulado de janeiro a abril, o Governo Central registrou um superávit primário de R$ 30,6 bilhões, comparado a um saldo positivo de R$ 46,8 bilhões no mesmo período de 2023. Esse resultado é composto por um superávit de R$ 122,9 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e um déficit de R$ 92,3 bilhões na Previdência Social.

O cenário econômico atual aponta para desafios na gestão das receitas e despesas do Governo Central, com a necessidade de ajustes e políticas eficazes para manter o equilíbrio fiscal e sustentar o crescimento econômico do país.