O Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados, tem potencial para destravar investimentos no Brasil e abrir novos caminhos para a descarbonização, segundo avaliação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O Projeto de Lei (PL) 914 de 2024, que cria o Mover, segue agora para apreciação do Senado.

"A Fiesp reconhece a relevância da aprovação pela Câmara do programa Mover, que tem potencial para destravar investimentos e explorar novas rotas tecnológicas para descarbonização no setor automotivo, em linha com as iniciativas necessárias para a neoindustrialização", afirmou a entidade em nota.

A Fiesp também defendeu a isonomia na cobrança de impostos sobre itens importados e os produzidos nacionalmente. No PL aprovado, há a determinação de uma alíquota reduzida de 20% de Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50. "A Fiesp seguirá trabalhando na defesa da plena isonomia, não atendida pelo referido PL."

"Defendemos a isonomia entre estes itens importados e aqueles produzidos no Brasil. A revogação da isenção tributária avança nesta direção, ainda que distante do que seria ideal. A isonomia tributária é fundamental para a indústria brasileira, que atualmente é penalizada por uma carga tributária desproporcional", acrescentou a entidade.

Depreciação Acelerada

A Fiesp elogiou a sanção da lei para a modernização do parque industrial do país, conhecida como lei para a depreciação acelerada, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A entidade recebeu com otimismo a nova legislação, destacando seu potencial para estimular investimentos.

"Baseada em diversas experiências internacionais, a Depreciação Acelerada visa a renovação do parque industrial brasileiro e teve a contribuição técnica da Fiesp, que estima um potencial de R$ 18 bilhões em novos investimentos no prazo de dois anos. Em sinergia com outras iniciativas prioritárias, a proposta atua no sentido de fortalecer a produtividade, o crescimento econômico e a geração de empregos", destacou a Fiesp.

A depreciação acelerada permite às empresas antecipar a dedução do valor de bens de capital adquiridos, reduzindo o tempo para o abatimento nas declarações de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em vez de um abatimento gradual ao longo de até 25 anos, a nova lei permite que 50% do valor das máquinas adquiridas até 2025 sejam abatidos no ano de instalação ou operação e os outros 50% no ano seguinte.