A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) promoveu, nesta sexta-feira (14), palestras com o tema “A Reforma Tributária e os Novos Paradigmas da Tributação”. O evento contou com a participação de servidores fazendários, advogados, contadores e membros do Contribuinte Arretado, e ocorreu no auditório do prédio-sede, localizado no Centro de Maceió.

Com o objetivo de esclarecer e debater, a programação incluiu apresentações de destacados profissionais da área, abordando desde princípios básicos até mudanças específicas em impostos como IPVA, Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto sobre bens e serviços (IBS), além da estrutura e funções do comitê gestor.

Camila Vergueiro, advogada, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, professora do Curso de Especialização do Instituto Brasileiro de Tributários falou sobre novos princípios e o sistema tributário nacional, versando sobre aspectos mais gerais como: tributação e distribuição das competências tributárias.

Em sua fala, Vergueiro destacou a importância do evento: “Fiquei muito feliz que a Secretaria da Fazenda de Alagoas promoveu um evento como esse que tratou sobre a reforma tributária. Um seminário que gerou outras oportunidades de discussão, um tema que merece bastante debate, e isso foi fomentado aqui".

Luiz Dias, coordenador do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat), discorreu em sua participação sobre a estrutura do Comitê Gestor, sobretudo os aspectos do seu funcionamento, especialmente a fiscalização, mostrando que o Comitê atuará como um grande coordenador das ações de fiscalização de estados e municípios, realizando uma intensa cooperação com a Receita Federal do Brasil, para não impactar negativamente nas atividades do contribuinte.

“É uma reforma que traz uma grande capacidade de impactar positivamente no ambiente de negócio das empresas, nas administrações tributárias, para tornar as administrações tributárias muito mais eficientes”, afirmou Luiz.

O evento foi uma oportunidade valiosa para os profissionais da área tributária se atualizarem sobre as mudanças propostas, mantendo um aprimoramento contínuo. Um dos participantes, Sérgio Papini, advogado e contador, enfatizou: “Foi um momento de aprendizado para todos, estamos todos começando do zero, então não há outra forma de aprender, se não o diálogo, e o evento foi justamente construído com essa filosofia de ter a exposição e ter o diálogo ao final. Espero que tenham outros eventos desse mesmo padrão, já que é uma reforma gigantesca, com muitos temas para serem conversados. Este pode ser o primeiro de uma série de eventos sobre reforma tributária”.ma série de eventos sobre reforma tributária”.