Nesta quarta-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, destinando um recorde de R$ 76 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Este valor, o maior da série histórica, representa um aumento de 6,2% em relação ao ciclo anterior.

Incentivos à Produção e Combate à Inflação

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou a importância do plano para a economia e a necessidade de apoio aos pequenos agricultores para estabilizar os preços dos alimentos. “O plano safra exuberante pode não ser tudo que a gente precisa, mas é o melhor que a gente pode fazer”, afirmou o presidente.

Ele enfatizou a necessidade de incentivar a produção agrícola para combater a inflação dos alimentos. “A inflação de alimento se dá quando a gente produz menos do que a demanda. Se tivermos uma produção adequada, não faltará produto nos supermercados e não haverá necessidade de aumento de preços”, disse Lula.

Linhas de Crédito e Redução de Taxas de Juros

O governo anunciou também a redução das taxas de juros em diversas linhas de crédito do Pronaf. Para a produção orgânica, agroecológica e produtos da sociobiodiversidade, as taxas foram ajustadas para 2% no custeio e 3% no investimento. Já para os produtos convencionais, como arroz, as taxas foram reduzidas para 3% no custeio e 2% no orgânico.

Apoio à Agricultura Sustentável e Familiar

Entre as novas estratégias do plano, está o foco na ampliação da produção de arroz por pequenos agricultores. A abordagem abrange sete eixos principais, incluindo crédito, assistência técnica e comercialização com estabelecimento de preços mínimos. Além disso, o governo anunciou o lançamento do edital do programa Ecoforte, que direcionará R$ 100 milhões para apoiar redes de agroecologia e produção orgânica.

Fomento ao Cooperativismo e Garantias de Crédito

O governo federal também planeja incluir agricultores familiares em fundos garantidores da União, como o Fundo de Garantia de Operações (FGO), para facilitar o acesso ao crédito. “Essa inclusão vai reduzir os riscos para as instituições financeiras e apoiar os pequenos produtores que enfrentam dificuldades em oferecer garantias reais”, explicou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Para fortalecer as cooperativas da agricultura familiar, o programa Coopera Mais Brasil prevê um investimento de R$ 55 milhões para 2024, visando melhorar a gestão e facilitar o acesso ao mercado para esses grupos.

Medidas para Situações de Emergência

Além do apoio contínuo à agricultura familiar, o governo também está tomando medidas para situações de calamidade, como a que afeta o Rio Grande do Sul. O decreto assinado por Lula eleva os limites de aquisição de alimentos para situações emergenciais, permitindo respostas rápidas e eficazes em crises.

Plano Safra 2024/2025 do Agronegócio

Complementando os esforços no setor agrícola, ainda hoje será anunciado o Plano Safra 2024/2025 para o agronegócio, com um montante de R$ 400 bilhões destinado ao financiamento da agricultura e pecuária empresarial.

Essas iniciativas reforçam o compromisso do governo com a agricultura familiar e a estabilidade econômica, ao mesmo tempo em que promovem práticas sustentáveis e equitativas no setor agrícola brasileiro.