O custo da conta de luz no Brasil pode sofrer um aumento significativo pelos próximos 25 anos, caso o Congresso Nacional derrube os vetos presidenciais às emendas da Lei 15.097/25, conhecida como Lei das Eólicas Offshore. O alerta foi feito pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), que estima um impacto de R$ 20 bilhões anuais até 2050.

Segundo a FNCE, o acréscimo na tarifa representaria um custo adicional de R$ 7,63 a cada 100 kWh consumidos, valor próximo ao da bandeira vermelha patamar 2, que é de R$ 7,87/100 kWh. Isso resultaria em um aumento médio de 9% na conta de energia, além de impactos na inflação, elevando preços de produtos e serviços.

O presidente da FNCE, Luiz Eduardo Barata, destacou que a aprovação das emendas pode manter esse custo elevado por décadas. “Quando fizemos a avaliação, concluímos que isso significa 25 anos de um custo adicional equivalente à bandeira vermelha 2”, afirmou.

Mónica Banegas, especialista em Justiça Energética do Instituto Pólis, alertou que o impacto será mais severo para a população de baixa renda. “Se a conta de luz já é pesada, para as famílias de menor renda ela é ainda mais difícil de pagar. Qualquer aumento agrava a situação dessas pessoas, independentemente da região onde vivem”, explicou.

Emendas sem relação com energia eólica

As emendas incluídas na Lei das Eólicas Offshore, conhecidas como “jabutis”, determinam subsídios e a contratação obrigatória de usinas de gás natural e carvão, elevando os custos da energia. Além do impacto financeiro, essas medidas contrariam a agenda climática, aumentando a dependência de fontes não renováveis.

Caso os vetos sejam derrubados pelo Congresso, os custos adicionais podem atingir R$ 545 bilhões até 2050. O texto deve ser analisado pelos parlamentares em abril.

Mobilização no Congresso

A FNCE atua para manter os vetos e evitar o aumento da conta de luz. Barata enfatizou a importância da participação popular. “Os cidadãos devem procurar seus senadores e deputados e cobrar que votem a favor dos consumidores. Essa decisão está nas mãos do Congresso”, destacou.

A matriz energética brasileira depende majoritariamente de hidrelétricas, e o sistema de bandeiras tarifárias foi criado para refletir o custo da geração de energia. A manutenção dos vetos à Lei das Eólicas Offshore é apontada como essencial para evitar um aumento prolongado nas tarifas de energia elétrica.