A criação de uma comissão externa na Câmara dos Deputados para investigar a crise humanitária na Terra Yanomami gerou grande controvérsia. Na segunda-feira (20), entidades que representam os povos Yanomami e Ye'kwana divulgaram uma nota de repúdio à composição da comissão, alegando que os deputados inicialmente designados são contra a demarcação de terras indígenas e defendem pautas que atacam seus direitos.

Mobilização leva à inclusão de Célia Xacriabá

Diante da mobilização, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), decidiu, nesta quarta-feira (22), incluir a deputada Célia Xacriabá (PSOL) como membro da comissão. Com a nova nomeação, serão 16 integrantes no total.

"Fui a primeira parlamentar a visitar o território em 2023 para acompanhar a gravíssima crise, causada pelo aumento de 54% do garimpo ilegal e pelo genocídio incentivado pelo governo [Jair] Bolsonaro. Seria, no mínimo, ilógico que eu não fizesse parte da comissão", manifestou Célia Xacriabá nas redes sociais.

Entidades criticam composição inicial

A nota de repúdio das entidades indígenas critica a composição inicial da comissão, que não incluía nenhum representante indígena que se posicionasse contra o Marco Temporal. Segundo as entidades, todos os 15 parlamentares designados inicialmente votaram a favor da tese, que limita a demarcação de terras indígenas àquelas ocupadas na data da promulgação da Constituição de 1988.

Crise humanitária na Terra Yanomami

A Terra Yanomami, localizada nos estados de Roraima e Amazonas, é a maior reserva indígena do Brasil. No entanto, a região enfrenta uma grave crise humanitária, com altos índices de desnutrição, doenças e mortes, principalmente entre crianças. O garimpo ilegal, apontado como a principal causa da crise, continua ocorrendo no território, mesmo após ações do governo federal.

Demanda por ações efetivas

As entidades signatárias da nota exigem ações efetivas do governo e do Judiciário para solucionar a crise na Terra Yanomami. Entre as medidas cobradas estão:

Declaração da inconstitucionalidade da Lei Federal 14.701/2023, que incorpora o Marco Temporal à legislação brasileira;
Intensificação do combate ao garimpo ilegal na região;
Fortalecimento do atendimento de saúde aos povos Yanomami e Ye'kwana;
Respeito aos territórios indígenas por parte do Poder Legislativo;
Cessar a ofensiva contra os direitos dos povos indígenas no Congresso Nacional.
Próximos passos

A comissão externa da Câmara dos Deputados terá sua primeira reunião no dia 5 de julho, quando deverá aprovar o plano de trabalho. A expectativa é que a comissão investigue as causas da crise humanitária na Terra Yanomami e apresente soluções para o problema.

Situação atual

Em janeiro de 2023, a repercussão da crise humanitária na Terra Yanomami provocou uma comoção nacional. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma série de ações para solucionar a crise, incluindo o combate ao garimpo ilegal e a intensificação do atendimento de saúde à população indígena. No entanto, os problemas persistem e as entidades indígenas exigem medidas mais contundentes para garantir os direitos dos povos Yanomami e Ye'kwana.

Informações adicionais:

Terra Yanomami: Mais de 9 milhões de hectares, abrangendo os estados de Roraima e Amazonas.
População: Mais de 27 mil indígenas, segundo dados do Censo 2022.
Crise humanitária: Altos índices de desnutrição, doenças e mortes, principalmente entre crianças.
Causas: Garimpo ilegal, omissão do Estado.
Ações do governo: Combate ao garimpo ilegal, intensificação do atendimento de saúde.
Demanda das entidades indígenas: Declaração da inconstitucionalidade do Marco Temporal, combate ao garimpo ilegal, fortalecimento do atendimento de saúde, respeito aos territórios indígenas, fim da ofensiva contra os direitos indígenas no Congresso Nacional.