Diego Augusto, que vive nas ruas do centro do Rio de Janeiro há cinco anos, conhece de perto a realidade dos abrigos públicos. “Albergues infestados por percevejos, educadores sociais que são verdadeiros ‘opressores sociais’, e uma estrutura ineficiente para a saúde mental”, descreve ele, que já passou por diversos equipamentos de acolhimento municipais e estaduais. O sentimento é de revolta: “Chega a época de eleições, os candidatos aparecem, fazem promessas, mas tudo isso é hipocrisia. Eu incentivo as pessoas a lutar, a mostrar na mídia a indignação pelos direitos violados”.

As eleições municipais de 2024 trazem à tona a discussão sobre a situação precária de milhares de pessoas como Diego. As prefeituras, responsáveis por gerenciar a assistência social, saúde e moradia dessa população, estão sendo cobradas para apresentar soluções concretas. Ana Paula Mauriel, assistente social e professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), ressalta a importância da participação política desses cidadãos: “Pessoas em situação de rua têm voz própria e votam. Elas têm fóruns de defesa dos seus direitos e fazem parte de movimentos sociais. Mas não podem lutar sozinhas. Precisamos dar visibilidade e fortalecer essa luta”.

O descaso e os números alarmantes

A Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída em 2009, previa assistência integral para essa população. No entanto, apenas 18 dos 5.570 municípios brasileiros haviam aderido à política até 2023. A situação se agravou com a pandemia, que intensificou práticas de recolhimento compulsório e retirada forçada de pertences. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), 236.400 pessoas vivem em situação de rua no Brasil, com 90% concentradas nas grandes cidades. Em São Paulo, a maior metrópole do país, a situação é crítica: em 2021, o censo apontou 31.884 moradores de rua, enquanto dados mais recentes indicam 64.818, segundo o CadÚnico.

Os serviços de assistência também estão longe de atender a demanda. No Rio de Janeiro, havia um déficit de 5.665 vagas em abrigos em 2022, com apenas 2.200 vagas para cerca de 7.865 pessoas sem moradia.

Novo plano federal e desafios municipais

Em dezembro de 2023, o governo federal lançou o “Plano Ruas Visíveis”, com um investimento inicial de R$ 982 milhões para atualizar as diretrizes de 2009. Até o momento, apenas Rio de Janeiro e Belo Horizonte aderiram ao plano, que inclui assistência social, saúde, segurança alimentar, habitação e trabalho. Para Ana Paula Mauriel, a política atual está longe de ser suficiente: “O padrão é um recolhimento compulsório ou o encarceramento via saúde mental. Sempre se priorizou uma política de higienização, o que é absurdo. Precisamos de uma abordagem social e de saúde capacitada, não de repressão”.

A falta de dados atualizados dificulta a formulação de políticas eficazes. A única pesquisa nacional é de 2008, e os números atuais se baseiam no CadÚnico, que não abrange a totalidade da população de rua. Algumas cidades realizam censos próprios, mas, como no caso de São Paulo, a atualização é lenta e insuficiente.

O papel dos eleitores e dos candidatos

Com as eleições se aproximando, a pressão sobre os candidatos aumenta. A população deve estar atenta aos planos de governo e exigir comprometimento com as políticas de assistência e saúde para os mais vulneráveis. Centros como o Creas e o Centro POP são fundamentais, oferecendo serviços de acolhimento, higiene, alimentação e suporte psicológico. “Os candidatos devem entender que não se trata de segurança pública, mas de assistência social. Precisamos de equipes capacitadas, com psicólogos e assistentes sociais, para abordar e cuidar dessa população”, reforça Mauriel.

Para Diego, entretanto, a solução não virá apenas das autoridades. Ele acredita que a mudança real depende da sociedade civil. “Eu não vejo mais esperança nas autoridades municipais. Quando a sociedade civil se organizar para lutar pelos seus direitos violados, aí, sim, os direitos virão para as nossas vidas”, conclui.

A luta de Diego e de tantas outras pessoas em situação de rua não é apenas por abrigo, mas por dignidade, respeito e o direito a um futuro. As eleições de 2024 são mais uma oportunidade para que essa pauta ganhe força e seja tratada com a urgência que merece.