O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) abriu um Inquérito Civil para investigar um vazamento de salmoura com traços de óleo que atingiu a margem da Lagoa Mundaú, em Maceió, e que teria sido causado pela Braskem. O fato aconteceu em março do ano passado.

O MPF/AL informou que expediu ofício à Superintendência da Polícia Federal em Alagoas, requisitando a instauração de inquérito policial para apurar a prática de crimes ambientais. Além disso, o órgão também oficiou o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), solicitando que informe se já houve o julgamento do processo administrativo que corre no âmbito do órgão estadual acerca do caso. O MPF pediu que o IMA/AL encaminhe a decisão final, em caso positivo, ou apontando qual a previsão de conclusão, em caso negativo.

À Braskem, o MPF/AL enviou ofício para que a empresa informe quais as medidas que já foram concretamente adotadas para evitar novos vazamentos de óleo como o que foi objeto de autuação pelo IMA/AL. A empresa deve encaminhar a documentação pertinente.

A Gazetaweb questionou a Polícia Federal em Alagoas (PF/AL) sobre o pedido do MPF/AL, mas não recebeu resposta até a publicação desta matéria. O IMA/AL também foi procurado para se posicionar sobre a investigação e os pedidos do órgão ministerial, mas também não respondeu até a publicação desta matéria.

Procurada por esta reportagem, a Braskem informou que a portaria publicada pelo MPF refere-se a um “evento pontual”, ocorrido em março do ano passado. A empresa reconhece que, “por uma falha operacional, houve pequeno vazamento de salmoura com traços de óleo que atingiu a margem da lagoa Mundaú durante procedimento de rotina."

Segundo a multinacional, os trabalhos foram interrompidos imediatamente, o IMA/AL foi notificado formalmente logo após o ocorrido e acompanhou o processo de recolhimento do produto. “A Braskem informa que as ações emergenciais foram imediatamente adotadas, com a destinação ambientalmente adequada do material recolhido e não houve risco socioambiental ao complexo estuarino. A empresa está em permanente diálogo com o Ministério Público Federal e com o IMA e continuará prestando todas as informações solicitadas”, disse por meio e nota.

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