Atualizada às 19h59

Indicar caminhos, entender como estão as pessoas atingidas pós-desastre e apresentar novas possibilidades de diálogo com a Braskem. Esses foram alguns dos objetivos da passagem da socióloga e doutora em Planejamento Urbano e Regional, Nair Palhano, durante a semana passada, em Maceió. Nair acumula bastante experiência em desastres ambientais como o causado pela mineradora na capital alagoana, responsável pelo afundamento do solo nos bairros do Pinheiro, Mutange, Bom Parto e Bebedouro.

“O entorno da área de risco tornou-se uma situação dramática, foi atingido também, e não avaliar essa área como parte do problema é uma violação de direito”, disse a consultora durante a reunião com as lideranças comunitárias. “Os ganhos são lentos, mas a gente tem que continuar, não podemos desistir”, afirmou Nair Palhano.

A especialista esteve em Maceió a convite do Gabinete de Gestão Integrada para a Adoção de Medidas de Enfrentamento aos Impactos do Afundamento dos Bairros (GGI dos Bairros). De acordo com a Assessoria de Comunicação do GGI dos Bairros, Nair Palhano passou a semana inteira visitando as áreas atingidas, manteve contato com os órgãos e secretarias ligadas ao processo, além de moradores das localidades afetadas.

Um dos principais momentos foi a reunião com os ex-moradores desses bairros, que já foram indenizados e com os que ainda moram no entorno.

Danos - Os principais danos não materiais apontados pela socióloga são a realocação das áreas remanescentes, alteração do termo de acordo, de forma a incluir essas áreas com base nos critérios socioeconômico e social, e assistência de saúde para as famílias afetadas que tiveram consequências físicas e psicológicas.

Coordenador do GGI dos Bairros, Ronnie Mota avaliou a presença da socióloga e doutora em desastres ambientais.
“Estamos absolvendo todos os pontos que são necessários para esse levantamento, para continuar estruturando políticas públicas que tragam melhor dignidade a todos os atingidos, para que possam ser
reparados e compensados efetivamente”, destacou o coordenador do GGI dos Bairros, Ronnie Mota.”

Nota Braskem

A Braskem vem cumprindo os compromissos assumidos com as autoridades competentes, tanto no âmbito do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) quanto nas tratativas voltadas a aspectos sociourbanísticos e ambientais e a soluções para as comunidades do entorno.Por meio do PCF, mais de 97% dos imóveis das áreas de risco e monitoramento definidas pela Defesa Civil já foram desocupados preventivamente. 

O acordo assinado com as autoridades* em janeiro de 2020 garante o pagamento de auxílios financeiros e serviços gratuitos (mudança, apoio para obtenção de documentos, apoio à realocação dos animais de estimação, apoio psicológico, entre outros) e que famílias, comerciantes e empresários possam ser indenizados de maneira justa, no menor tempo possível.

Já em relação às regiões da borda ou entorno do mapa, a Braskem assinou em dezembro de 2020 um acordo socioambiental que prevê a mitigação, compensação e reparação de eventuais impactos decorrentes da realocação. Neste aspecto, a empresa está em diálogo com as autoridades para buscar uma solução conjunta, por meio de iniciativas nas áreas social, econômica e urbanística.

Empresas especializadas e nomeadas no acordo socioambiental estão concluindo os diagnósticos nas áreas de entorno do mapa para compreender as alterações nas dinâmicas sociais e de mobilidade e sugerir propostas de ações, a partir de escutas da comunidade. A prioridade da Braskem é a segurança das pessoas, propondo e executando as ações necessárias para isso.

*Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública Estadual