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Procon Arapiraca faz operação e solicita notas fiscais de postos de combustíveis

Por Da Redação com Secom/Arapiraca com Da Redação com Secom/Arapiraca 14/03/2022 11h11 - Atualizado em 14/03/2022 12h12
Procon Arapiraca faz operação e solicita notas fiscais de postos de combustíveis
Procon Arapiraca fiscaliza pontos de combustíveis - Foto: Ascom/Procon-Arapiraca

O Procon de Arapiraca realizou, na última quinta-feira, 10, fiscalização em postos de combustíveis da segunda maior cidade de Alagoas e realizou 10 autos de constatação, solicitado, até esta segunda-feira, 14, as três útimas notas fiscais de compra do referido produto. O posto que não apresentar a nota está passível de sanção administrativa.

O objetivo da fiscalização é analisar a margem de lucro dos postos e coibir o aumento abusivo de preços –prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Na quinta-feira, logo após o anúncio da Petrobras, os postos de todo o país já começaram a subir o preço, mesmo sem receberem o combustível mais caro e o órgão realizou pesquisa no município.
 
Além disso, será realizado um trabalho fiscalizatório nos postos, por meio da coleta de preços, notas fiscais de compra e venda e verificação de estoque. Objetivo desta ação é apurar possíveis inconformidades.

Para o coordenador executivo do órgão, João Pedro, é importante que o consumidor seja aliado nesse trabalho fiscalizatório, denunciando os postos que tenham elevado o preço do combustível antes do recebimento da nova remessa com o preço reajustado pela distribuidora.

“Estamos entregando notificação aos postos de combustíveis para que eles nos retornem em cinco dias úteis. Estamos acompanhando essa questão do aumento aqui na cidade, verificando valores de estoque e variação de preços, e se ficar constatado que o posto aumentou o preço do combustível em estoque, ele será multado pelo Procon por aumento abusivo no preço. Após a ação, recebemos um ofício da OAB pedindo a fiscalizacão e vamos continuar buscando melhorias ao consumidor”, destacou o coordenador.

O órgão atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h e através dos contatos 82 98213 9046 e 3522 1010.