A Associação Médica Brasileira (AMB) endossou ontem (18) a decisão do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de reeditar a portaria que permitiu a realização de consultas e diagnósticos a distância no Brasil depois da explosão da epidemia do coronavírus.

Em junho de 2018, a entidade chegou a pedir a revogação de resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) para regulamentar o atendimento a distância. Na época, a associação afirmava se preocupar com eventuais erros médicos que poderiam ser cometidos com a consulta a distância.

A posição foi revista pela AMB, que agora diz defender o direito irrestrito de acessibilidade do paciente à telemedicina. “A instituição tem posição bem definida a favor da prática, sendo que posicionamentos de gestões anteriores, contrários à atividade, já foram totalmente superados”, diz, em nota.

O presidente da AMB, César Eduardo Fernandes, afirma que os princípios que regem a medicina são os mesmos nos atendimentos online e presencial.

“A essência da telemedicina é dar acesso à assistência em saúde às pessoas, principalmente àquelas que não têm a possibilidade do atendimento presencial. A medicina é uma só e é importante ressaltar que a telemedicina é apenas uma ferramenta para sua aplicação”, diz Fernandes.

Atuação médica

Além do apoio à telemedicina, a AMB defende o que chama de liberdade territorial para a atuação médica. De acordo com o entendimento da entidade, médicos não devem ser impedidos de realizar atendimentos virtuais a pacientes localizados em outros estados. A associação ainda pede que não seja exigido registro em conselhos regionais de medicina de outras regiões para atendimentos desse tipo.

À coluna, o ministro Marcelo Queiroga afirmou que a liberação da modalidade pela pasta vai, inclusive, ampliar a prática da telemedicina no país, prevendo teleconsulta, monitoramento de tratamentos, diagnósticos e a realização de procedimentos de radiologia e de cardiologia à distância.

A prática sempre causou polêmica do Brasil. Ele afirmou à coluna, porém, que sua eficácia ficou comprovada durante a epidemia da Covid-19.

Em 2018, o CFM decidiu revogar a norma que versava sobre a telemedicina após um alto número de propostas encaminhadas para alteração na resolução e “ao clamor de inúmeras entidades médicas, que pedem mais tempo para analisar o documento e enviar também suas sugestões”.

O assunto ficou em banho-maria, até que a Covid-19 exigiu medidas extremas de isolamento –e a adaptação da área médica, que recorreu à tecnologia para fazer teleconsultas e seguir com tratamentos para os quais a presença física do paciente não era imprescindível.